Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007609-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007609-3
Número Único
0021965-35.2009.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
26/08/2015
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/06/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2015 08:35

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/06/2020 10:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 173/174.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/09/2019 12:29

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • JOSUE PEREIRA LIMA
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
121 10/06/2020 10:10
4 semanas atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA Nº 173/174.

    Documento não disponível
120 16/03/2020 19:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Há contrarrazões ao agravo interno endereçada ao relator

    Documento não disponível
119 16/03/2020 19:43
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 000476/2020

118 16/03/2020 19:43
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao agravo interno protocolo nº 000477/2020

117 13/03/2020 11:12
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo Interno nº 000477/2020.

    Documento não disponível
116 13/03/2020 11:09
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial nº 000476/2020.

    Documento não disponível
115 13/03/2020 11:04
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
114 11/02/2020 11:00
5 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
113 06/02/2020 10:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
112 03/02/2020 17:25
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910585141
agravo interno

111 03/02/2020 17:24
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910585140

110 03/02/2020 14:50
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
109 30/01/2020 12:53
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 30/01/2020 12:52
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 19/12/2019 14:31
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 13/12/2019 09:29
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
105 12/12/2019 11:24
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 11/12/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.

    Documento não disponível
103 11/12/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.

    Documento não disponível
102 10/12/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 54, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 10/12/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.812, página Nº 54, de 10/12/2019, com a publicação no dia 11/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 10/12/2019 10:44
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 10/12/2019 09:43
8 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

98 10/12/2019 09:42
8 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

97 08/11/2019 17:47
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 08/11/2019 17:46
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RE protocolo nº 003113/2019

95 08/11/2019 17:46
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 003114/2019

94 05/11/2019 14:33
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 003113/2019.

    Documento não disponível
93 05/11/2019 14:31
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 003114/2019.

    Documento não disponível
92 05/11/2019 14:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
05/11/2019 14:21
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Movimento excluído em 05/11/2019 14:28
Motivo: MOV EQUIVOCADO

90 19/09/2019 10:06
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
89 11/09/2019 10:56
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

resp e re

    Documento não disponível
88 10/09/2019 10:22
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 09/09/2019 12:29
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 06/09/2019 18:06
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 06/09/2019 18:05
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910529497

84 06/09/2019 18:05
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910529496

83 06/09/2019 11:10
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 04/09/2019 08:11
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 04/09/2019 08:11
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 12/06/2019 10:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

77 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
76 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 69, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 07/06/2019 16:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

73 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

72 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

71 10/05/2019 14:24
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
70 06/05/2019 08:43
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 62

69 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
68 22/04/2019 13:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

67 22/04/2019 11:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

66 22/04/2019 08:55
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 10

65 15/04/2019 07:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 12/04/2019 14:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

63 12/04/2019 14:20
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório concluído

    Documento não disponível
62 14/03/2019 13:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

61 13/03/2019 21:40
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 13/03/2019 21:40
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº 000706/2019

59 13/03/2019 11:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0706

    Documento não disponível
58 13/03/2019 11:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
57 25/02/2019 11:40
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

56 15/02/2019 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
55 25/01/2019 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 25/01/2019 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 24/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
52 23/01/2019 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 19, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 23/01/2019 12:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
50 04/12/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

49 30/11/2018 17:21
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 30/11/2018 17:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 20/11/2018 19:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 20/11/2018 19:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910368862

45 19/11/2018 12:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 12/11/2018 19:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 07/11/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 05/11/2018 10:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 18/10/2018 16:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 18/10/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
39 17/10/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 47, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 17/10/2018 12:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 17/10/2018 11:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

36 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

35 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 13/04/2018 08:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
33 09/04/2018 10:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
32 05/04/2018 11:00
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
31 05/04/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 50

30 28/03/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
29 28/03/2018 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
28 23/03/2018 12:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 23/03/2018 12:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

26 23/03/2018 11:15
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 30

25 22/03/2018 12:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 22/03/2018 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 22/03/2018 10:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/03/2017 11:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 11/03/2016 09:41
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 10/03/2016 10:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se m pauta.

    Documento não disponível
18 08/03/2016 12:55
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 07/03/2016 08:55
5 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 04/03/2016 13:43
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 01/03/2016 10:05
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

14 01/03/2016 10:04
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 23/02/2016 13:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 13:17
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/09/2015 11:02
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/09/2015 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 04/09/2015 10:59
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 04/09/2015 10:59
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 27/08/2015 14:47
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2015 14:47
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/08/2015 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2015 08:35
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2015 13:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/08/2015 13:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2015 13:32
5 anos atrás

AUTUADO