Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007641-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007641-0
Número Único
0000138-20.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
27/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2015 07:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Apelado
  • ABDON PEREIRA DE VASCONCELOS
Advogados
Apelantes
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • José de Anchieta Fernandes Neto
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Apelados
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/11/2017 18:17

Partes

Requerente
  • BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogados

Requerentes
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • José de Anchieta Fernandes Neto
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 23/11/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE AROAZES

73 21/11/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 09/11/2018 09:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

71 09/11/2018 09:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
70 01/10/2018 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 01/10/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 01/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
67 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 47, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 28/09/2018 08:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 11/05/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 11/05/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 09/05/2018 09:59
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. e não-provido

    Documento não disponível
62 25/04/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

61 25/04/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

60 25/04/2018 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 13

59 24/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 24/04/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 20/04/2018 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
56 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 01/03/2018 18:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 01/03/2018 18:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2079/2018

53 16/02/2018 10:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
52 05/02/2018 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
51 02/02/2018 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 89, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 01/02/2018 13:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 26/01/2018 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 26/01/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
47 23/01/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 23/01/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/01/2018 17:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 19/01/2018 17:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 017223/2017

43 17/11/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 17/11/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

41 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 54, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 08:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/11/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento de Petição avulsa nº 17223.

37 13/11/2017 18:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 26/10/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos da SEJU, para lavratura de acórdão.

35 26/10/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 25/10/2017 08:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
33 17/10/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

32 16/10/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 44

31 16/10/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
30 02/10/2017 07:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 29/09/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 45

28 27/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 27/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 27/09/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 23/05/2017 12:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
24 19/01/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

23 19/01/2017 07:45
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

22 25/02/2016 12:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 24/02/2016 09:49
9 anos atrás

Remessa

P/À SEJU

20 24/02/2016 09:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 24/02/2016 08:30
9 anos atrás

Remessa

A SEJU dos autos.

18 24/02/2016 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
17 15/02/2016 12:21
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 15/02/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

15 12/02/2016 08:56
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 02/12/2015 10:22
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 01/12/2015 18:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/12/2015 18:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2015 12:16
9 anos atrás

Remessa

10 30/09/2015 12:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2015 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 22/09/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 31/08/2015 08:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2015 08:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/08/2015 07:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2015 07:18
9 anos atrás

Distribuição

3 27/08/2015 11:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2015 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/08/2015 11:07
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 23/11/2018 09:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE AROAZES

73 21/11/2018 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 09/11/2018 09:28
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

71 09/11/2018 09:27
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
70 01/10/2018 13:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 01/10/2018 08:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 01/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
67 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 47, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 28/09/2018 08:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 11/05/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 11/05/2018 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 25/04/2018 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

61 25/04/2018 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

60 25/04/2018 08:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 13

59 24/04/2018 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 24/04/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 20/04/2018 11:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
56 02/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 01/03/2018 18:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 16/02/2018 10:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 26/01/2018 15:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 26/01/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
47 23/01/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 23/01/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 19/01/2018 17:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 17/11/2017 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 17/11/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

41 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 54, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 08:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/11/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento de Petição avulsa nº 17223.

36 26/10/2017 10:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos da SEJU, para lavratura de acórdão.

35 26/10/2017 10:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 25/10/2017 08:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
33 17/10/2017 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

32 16/10/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 44

31 16/10/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
30 02/10/2017 07:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 29/09/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 45

28 27/09/2017 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 27/09/2017 11:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 27/09/2017 11:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 23/05/2017 12:41
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
24 19/01/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

23 19/01/2017 07:45
8 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

22 25/02/2016 12:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 24/02/2016 09:49
9 anos atrás

> Remessa

P/À SEJU

20 24/02/2016 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 24/02/2016 08:30
9 anos atrás

> Remessa

A SEJU dos autos.

18 24/02/2016 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
17 15/02/2016 12:21
9 anos atrás

> Conclusão

DES. BRANDÃO

16 15/02/2016 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

15 12/02/2016 08:56
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 02/12/2015 10:22
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

13 01/12/2015 18:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/12/2015 18:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2015 12:16
9 anos atrás

> Remessa

10 30/09/2015 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2015 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 22/09/2015 12:39
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 31/08/2015 08:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2015 08:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/08/2015 07:49
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2015 07:18
9 anos atrás

> Distribuição

3 27/08/2015 11:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2015 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/08/2015 11:07
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 09/05/2018 09:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. e não-provido

    Documento não disponível
54 01/03/2018 18:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2079/2018

52 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
51 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 89, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 01/02/2018 13:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 19/01/2018 17:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 017223/2017

37 13/11/2017 18:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível