Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007659-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007659-7
Número Único
0007659-63.2015.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
28/08/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2015 07:57

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    27/08/2015 17:51

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GERCÊ NERES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/07/2016 14:17

Partes

Embargante
  • GERCÊ NERES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 21/03/2017 12:55
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente



Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) contendo 320 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 21/03/2017 12:42
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

    Documento não disponível
99 17/03/2017 07:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da pgj com ciente

98 06/03/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 312/315, autos contendo 318/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

97 15/02/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 15/02/2017 07:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acordão publicado.

95 15/02/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
94 14/02/2017 14:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 30, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 14/02/2017 12:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

92 13/02/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

91 13/02/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

90 10/02/2017 10:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
89 09/02/2017 09:23
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
88 06/02/2017 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2017, Ordem: 1

87 09/12/2016 10:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
86 07/12/2016 10:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
85 05/12/2016 07:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2016, Ordem: 1

84 11/11/2016 14:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO

    Documento não disponível
11/11/2016 14:21
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 11/11/2016 14:27

83 09/11/2016 10:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
82 07/11/2016 12:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

81 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2016, Ordem: 1

80 14/10/2016 10:03
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
79 11/10/2016 11:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 07/10/2016 08:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2016, Ordem: 1

77 02/09/2016 08:23
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 29/08/2016 10:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2016, Ordem: 1

75 12/08/2016 10:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
74 08/08/2016 11:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 02/08/2016 12:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

72 02/08/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2016, Ordem: 1

71 25/07/2016 12:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

70 25/07/2016 10:50
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
69 05/07/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

68 04/07/2016 14:19
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 04/07/2016 14:17
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

66 04/07/2016 13:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ADV. PEDRO FILIPE BATISTA LIMA-OAB Nº 1977-PI.

    Documento não disponível
65 30/06/2016 07:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

64 30/06/2016 07:15
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

63 30/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 29/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.009, página Nº 28, de 29/06/2016, com a publicação no dia 30/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 29/06/2016 12:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

60 27/06/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

59 27/06/2016 07:52
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 24/06/2016 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 23/06/2016 10:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 20/06/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2016, Ordem: 2

55 09/06/2016 08:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 07/06/2016 12:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/06/2016, Ordem: 2

53 06/06/2016 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 01/06/2016 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2016, Ordem: 2

51 06/05/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

50 06/05/2016 08:38
9 anos atrás

Conclusão

Contém 270 fls. numeradas e rubricadas.

49 06/05/2016 08:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 05/05/2016 08:40
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 33, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 04/05/2016 11:49
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 04/05/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 04/05/2016 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - pedido indeferido de fls. 254/257.

    Documento não disponível
42 02/05/2016 12:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2016, Ordem: 2

41 27/04/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

40 27/04/2016 11:55
9 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO. COM 265 FLS.

39 27/04/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 27/04/2016 11:47
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR

37 26/04/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO

36 26/04/2016 10:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - petição despachada/Juntar.

    Documento não disponível
35 22/04/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.- Petição avulsa.

34 22/04/2016 09:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA A DESA. RELATORA

    Documento não disponível
33 08/04/2016 10:17
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
32 31/03/2016 11:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 29/03/2016 10:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2016, Ordem: 2

30 11/03/2016 10:12
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
29 07/03/2016 11:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 04/03/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro Luz

27 04/03/2016 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2016, Ordem: 2

26 24/02/2016 13:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 16/02/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 16/02/2016 11:53
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 249 FOLHAS

22 16/02/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 16/02/2016 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
20 21/10/2015 10:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 21/10/2015 08:15
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 246 FOLHAS

    Documento não disponível
18 21/10/2015 08:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 21/09/2015 15:58
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 228/FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 21/09/2015 15:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 21/09/2015 12:00
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Criminal - Liminar denegada.

14 09/09/2015 12:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 09/09/2015 11:52
9 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM 224 FOLHAS

12 09/09/2015 11:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 09/09/2015 10:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
10 04/09/2015 12:36
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da desa. Eulália petição avulsa.

9 04/09/2015 12:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
8 31/08/2015 08:49
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 28/08/2015 11:56
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 209 FLS.

    Documento não disponível
6 28/08/2015 11:55
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 28/08/2015 08:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/08/2015 07:57
10 anos atrás

Distribuição

3 27/08/2015 12:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2015 12:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/08/2015 12:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 21/03/2017 12:55
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente



Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) contendo 320 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 21/03/2017 12:42
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

    Documento não disponível
99 17/03/2017 07:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da pgj com ciente

98 06/03/2017 08:40
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência de acórdão fls. 312/315, autos contendo 318/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

97 15/02/2017 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 13/02/2017 09:38
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

91 13/02/2017 09:23
8 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

88 06/02/2017 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2017, Ordem: 1

85 05/12/2016 07:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2016, Ordem: 1

11/11/2016 14:21
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 11/11/2016 14:27

81 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2016, Ordem: 1

78 07/10/2016 08:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2016, Ordem: 1

76 29/08/2016 10:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2016, Ordem: 1

72 02/08/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2016, Ordem: 1

69 05/07/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

68 04/07/2016 14:19
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 04/07/2016 13:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ADV. PEDRO FILIPE BATISTA LIMA-OAB Nº 1977-PI.

    Documento não disponível
65 30/06/2016 07:52
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

64 30/06/2016 07:15
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

63 30/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 29/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.009, página Nº 28, de 29/06/2016, com a publicação no dia 30/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 29/06/2016 12:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

60 27/06/2016 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

59 27/06/2016 07:52
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 24/06/2016 11:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 23/06/2016 10:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 20/06/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2016, Ordem: 2

55 09/06/2016 08:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 07/06/2016 12:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/06/2016, Ordem: 2

53 06/06/2016 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 01/06/2016 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2016, Ordem: 2

51 06/05/2016 09:28
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

50 06/05/2016 08:38
9 anos atrás

> Conclusão

Contém 270 fls. numeradas e rubricadas.

49 06/05/2016 08:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
48 05/05/2016 08:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 33, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 04/05/2016 11:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 04/05/2016 10:38
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 04/05/2016 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - pedido indeferido de fls. 254/257.

    Documento não disponível
42 02/05/2016 12:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2016, Ordem: 2

41 27/04/2016 12:53
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

40 27/04/2016 11:55
9 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO. COM 265 FLS.

39 27/04/2016 11:51
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 27/04/2016 11:47
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

37 26/04/2016 12:13
9 anos atrás

> Recebimento

PETIÇÃO

36 26/04/2016 10:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

A Sescar Criminal - petição despachada/Juntar.

    Documento não disponível
35 22/04/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.- Petição avulsa.

34 22/04/2016 09:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA A DESA. RELATORA

    Documento não disponível
33 08/04/2016 10:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
32 31/03/2016 11:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 29/03/2016 10:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2016, Ordem: 2

30 11/03/2016 10:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
29 07/03/2016 11:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 04/03/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro Luz

27 04/03/2016 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2016, Ordem: 2

26 24/02/2016 13:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 16/02/2016 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 16/02/2016 11:53
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 249 FOLHAS

22 16/02/2016 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 16/02/2016 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
20 21/10/2015 10:56
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 21/10/2015 08:15
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 246 FOLHAS

    Documento não disponível
18 21/10/2015 08:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 21/09/2015 15:58
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 228/FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 21/09/2015 15:56
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 21/09/2015 12:00
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

A Sescar Criminal - Liminar denegada.

14 09/09/2015 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 09/09/2015 11:52
9 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM 224 FOLHAS

12 09/09/2015 11:49
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 09/09/2015 10:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
10 04/09/2015 12:36
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da desa. Eulália petição avulsa.

9 04/09/2015 12:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
8 31/08/2015 08:49
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 28/08/2015 11:56
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 209 FLS.

    Documento não disponível
6 28/08/2015 11:55
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 28/08/2015 08:32
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/08/2015 07:57
10 anos atrás

> Distribuição

3 27/08/2015 12:27
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2015 12:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/08/2015 12:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 15/02/2017 07:34
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acordão publicado.

95 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
94 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.149, página Nº 30, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 14/02/2017 12:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

90 10/02/2017 10:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
89 09/02/2017 09:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
87 09/12/2016 10:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
86 07/12/2016 10:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
84 11/11/2016 14:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO

    Documento não disponível
83 09/11/2016 10:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
82 07/11/2016 12:00
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

80 14/10/2016 10:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
79 11/10/2016 11:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
77 02/09/2016 08:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
75 12/08/2016 10:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
74 08/08/2016 11:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 02/08/2016 12:12
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

71 25/07/2016 12:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

70 25/07/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
67 04/07/2016 14:17
9 anos atrás

Juntada > > Petição