Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007680-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007680-9
Número Único
0000453-73.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
28/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2015 09:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2016 11:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA ALVES
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 16/05/2022 10:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido Malote Digital II em 17/08/215, ora escaneado.

    Documento não disponível
45 16/05/2022 10:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido Malote Digital em 17/08/2015, ora escaneado.

    Documento não disponível
44 21/06/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

43 20/06/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 18/06/2018 07:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 18/06/2018 07:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2018

    Documento não disponível
40 16/05/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 15/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
38 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 42, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/05/2018 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 13/04/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 12/04/2018 12:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES e provido

    Documento não disponível
34 04/04/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-04-2018.

    Documento não disponível
33 04/04/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 47

32 22/03/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2018.

31 22/03/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 17

30 22/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 16/12/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 15/12/2016 08:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 15/12/2016 08:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 08/12/2016 18:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls.72. Motivo : Mudou-se

25 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.100, página Nº 73, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/11/2016 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de intimação

    Documento não disponível
22 27/09/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 23/09/2016 13:06
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível

20 27/06/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 24/06/2016 12:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 23/06/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/06/2016 11:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 07/10/2015 11:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 06/10/2015 16:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/10/2015 16:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/09/2015 09:33
9 anos atrás

Remessa

10 01/09/2015 14:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2015 07:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"CONSIDERANDO INEXISTIR FORMAÇÃO DE CONTRADITÓRIO ANTERIOR À DECISÃO JUDICIAL, MOSTRA-SE PRESCINDÍVEL A INTIMAÇÃO DA PARTE APELADA PARA RESPONDER AO VERTENTE RECURSO.
ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CIVEL.

8 31/08/2015 10:29
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

7 28/08/2015 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/08/2015 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/08/2015 10:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2015 09:55
9 anos atrás

Distribuição

3 28/08/2015 08:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/08/2015 08:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/08/2015 08:12
9 anos atrás

AUTUADO