e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.007713-9

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2015.0001.007713-9

N�mero �nico

0000872-76.2011.8.18.0026

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 545,00

Data de Autua��o: 28/08/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 10/10/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

28/08/2015 11:30
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

10/10/2019 11:55
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 167/168.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/03/2019 11:53
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000872-76.2011.8.18.0026
Declaratoria
2� Vara - Campo Maior

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JOS� MARIA LISBOA

Apelado

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Apelantes

FRANYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA
JOAO FERREIRA DA SILVA NETO
MARIANA MAGALHAES ARAUJO

Apelados

Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELANO LIMA MENDES E SILVA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LIDIANE MARTINS VALENTE
LORENA DUARTE SANTOS LOPES
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARIANO LOPES DOS SANTOS
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
79	02/03/2020 11:31 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CAMPO MAIOR
78	14/02/2020 10:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
77	11/02/2020 16:16 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem.
76	11/02/2020 16:14 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/07/2019	Documento n�o dispon�vel
75	11/02/2020 15:02 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
74	10/02/2020 13:45 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
73	11/12/2019 09:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
72	10/12/2019 09:42 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
71	10/12/2019 09:41 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOS� MARIA LISBOA em 10/12/2019.	Documento n�o dispon�vel
70	18/11/2019 14:19 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
69	18/11/2019 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 18/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
68	14/11/2019 18:10 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.795, p�gina N� 30, de 14/11/2019, com a publica��o no dia 18/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
67	14/11/2019 13:20 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
66	14/11/2019 09:43 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
65	16/10/2019 09:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
64	15/10/2019 14:14 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
63	15/10/2019 14:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
62	10/10/2019 11:55 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 167/168.	Documento n�o dispon�vel
61	09/10/2019 12:02 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
60	08/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 08/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
59	05/07/2019 14:28 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.703, p�gina N� 96, de 05/07/2019, com a publica��o no dia 08/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	04/07/2019 14:36 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. REPUBLICADO POR INCORRE��O	Documento n�o dispon�vel
57	12/04/2019 13:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
56	10/04/2019 10:27 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
55	10/04/2019 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 10/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
54	09/04/2019 13:27 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.645, p�gina N� 62, de 09/04/2019, com a publica��o no dia 10/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
53	08/04/2019 13:26 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC28
52	08/03/2019 16:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
51	08/03/2019 16:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
50	01/03/2019 13:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
49	01/03/2019 11:53 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
48	28/02/2019 10:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
47	07/02/2019 16:02 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
46	07/02/2019 16:01 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOS� MARIA LISBOA em 05/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
45	03/08/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 03/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	02/08/2018 13:23 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.488, p�gina N� 45, de 02/08/2018, com a publica��o no dia 03/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	01/08/2018 13:22 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
42	31/07/2018 11:25 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo n� 100014910261439
41	31/07/2018 11:25 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910261438
40	04/07/2018 22:58 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
39	04/07/2018 22:57 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	18/06/2018 09:58 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	18/06/2018 08:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
36	18/06/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
35	15/06/2018 14:04 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.456, p�gina N� 55, de 15/06/2018, com a publica��o no dia 18/06/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	15/06/2018 09:28 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
33	07/06/2018 11:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	06/06/2018 11:05 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
31	06/06/2018 11:04 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
30	16/03/2018 15:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
29	16/03/2018 09:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
28	16/03/2018 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 16/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	15/03/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.395, p�gina N� 50, de 15/03/2018, com a publica��o no dia 16/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	15/03/2018 09:52 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
25	01/02/2018 11:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	01/02/2018 11:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
23	31/01/2018 10:12 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOS� MARIA LISBOA e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
22	15/01/2018 09:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebimento autos gabinete Des relator/ SEJU - pauta dia 30/01/2018.
21	19/12/2017 08:13 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 6
20	21/11/2017 10:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	21/11/2017 09:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
18	06/09/2017 12:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Autos. Gab. Des. Relator
17	06/09/2017 12:14 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (n�o cumpridos) para Gabinete Des. Relator
16	11/04/2016 12:35 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	11/04/2016 12:12 9 anos atr�s	Remessa Os autos com relat�rio � SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	05/02/2016 09:44 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	04/02/2016 18:03 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	04/02/2016 18:03 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	22/09/2015 10:52 9 anos atr�s	Remessa
10	21/09/2015 14:51 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	21/09/2015 09:11 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	16/09/2015 12:54 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	31/08/2015 18:55 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/08/2015 18:55 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	28/08/2015 11:47 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/08/2015 11:30 9 anos atr�s	Distribui��o
3	28/08/2015 10:40 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	28/08/2015 10:39 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/08/2015 10:37 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.007713-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador