Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007725-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007725-5
Número Único
0001304-83.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
28/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2015 13:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2016 11:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA BENTA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 10/08/2018 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE FRONTEIRAS

10/08/2018 12:43
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE COCAL

Movimento excluído em 10/08/2018 12:47
Motivo: ERRO

44 10/08/2018 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE COCAL

43 08/08/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 06/08/2018 14:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem

41 06/08/2018 14:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2018

    Documento não disponível
40 16/05/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 15/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
38 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 42, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/05/2018 12:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 13/04/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 12/04/2018 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA BENTA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
34 04/04/2018 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-04-2018.

    Documento não disponível
33 04/04/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 46

32 22/03/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2018.

31 22/03/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 15

30 22/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 09/02/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 06/02/2017 10:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 06/02/2017 10:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 06/12/2016 11:40
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl:69 juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.100, página Nº 76, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 14/11/2016 13:11
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de intimação

    Documento não disponível
22 27/09/2016 12:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 23/09/2016 13:07
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível

20 27/06/2016 08:55
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 24/06/2016 12:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 23/06/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/06/2016 11:10
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 05/10/2015 10:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 04/10/2015 09:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/10/2015 09:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 02/09/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

10 01/09/2015 14:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2015 07:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"CONSIDERANDO INEXISTIR FORMAÇÃO DE CONTRADITÓRIO ANTERIOR À DECISÃO JUDICIAL, MOSTRA-SE PRESCINDÍVEL A INTIMAÇÃO DA PARTE APELADA PARA RESPONDER AO VERTENTE RECURSO.
ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CIVEL.

8 31/08/2015 11:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 31/08/2015 08:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2015 08:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SECSAR CIVEL

5 28/08/2015 13:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2015 13:19
9 anos atrás

Distribuição

3 28/08/2015 11:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/08/2015 11:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 28/08/2015 11:23
9 anos atrás

AUTUADO

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