Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007773-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007773-5
Número Único
0000506-23.2014.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07735 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Nome
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
31/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2015 10:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/08/2017 09:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LUCIANA LUTY DA COSTA E SILVA (LUCIANO DA COSTA E SILVA)
Advogados
Apelado
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 20/09/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

56 19/09/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 17/09/2018 11:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 17/09/2018 11:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/08/2018

    Documento não disponível
53 21/08/2018 16:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
52 04/07/2018 10:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
51 29/06/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 130/FLS.

    Documento não disponível
50 18/06/2018 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 18/06/2018 07:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 18/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
47 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 64, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 15/06/2018 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 24/05/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 24/05/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 23/05/2018 10:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 21/05/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-05-2018.

    Documento não disponível
41 17/05/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 17/05/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

39 16/05/2018 13:13
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada o Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.05.2018.

    Documento não disponível
38 16/05/2018 12:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 68

37 14/05/2018 09:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 15-05-2018

    Documento não disponível
36 08/05/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
35 04/05/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 04/05/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

33 04/05/2018 07:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 26

32 02/05/2018 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 02/05/2018 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 21/02/2018 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando pauta.

    Documento não disponível
29 08/08/2017 14:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 08/08/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 07/08/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 07/08/2017 09:29
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
25 04/08/2017 14:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 04/08/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

23 03/08/2017 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido á sescar cível

    Documento não disponível
22 27/07/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 23/06/2017 08:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 30/03/2016 09:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 28/03/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 28/03/2016 10:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 11/03/2016 08:59
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 10/03/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/03/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 04/02/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 11/01/2016 18:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2016 18:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/09/2015 09:05
9 anos atrás

Remessa

10 16/09/2015 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/09/2015 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cív el

    Documento não disponível
8 11/09/2015 11:47
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 31/08/2015 18:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2015 18:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 31/08/2015 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2015 10:24
9 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2015 08:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2015 08:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2015 08:47
9 anos atrás

AUTUADO