Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007775-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007775-9
Número Único
0022791-65.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2015 10:24

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DIEGO SOUSA ANDRÉ
  • RAFAEL PEREIRA BRITO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/05/2016 15:33

Partes

Embargantes
  • FRANCISCO DIEGO SOUSA ANDRÉ
  • RAFAEL PEREIRA BRITO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
2 - Recurso Especial - 24/10/2016 12:03

Partes

Requerentes
  • FRANCISCO DIEGO SOUSA ANDRÉ
  • RAFAEL PEREIRA BRITO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 02/02/2018 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 004037/2017-CD6T

    Documento não disponível
106 20/11/2017 07:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 703/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
105 31/10/2017 08:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando remessa do TLG.MCD6T-40248/2017 ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI.

    Documento não disponível
104 13/06/2017 12:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 291 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
103 13/06/2017 12:56
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
102 08/06/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA DO STJ.

101 05/06/2017 11:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
100 03/05/2017 12:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos ao STJ contendo 287/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 02/05/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

98 02/05/2017 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 02/05/2017 11:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 02/05/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

95 28/04/2017 18:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 285/FLS NUMERADAS E R5UBRICADAS.

    Documento não disponível
94 28/04/2017 18:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 273/284.

    Documento não disponível
93 28/04/2017 18:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

92 19/04/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
91 11/04/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

para contrarrazoar o agravo de fls. 264/270. Autos com 271 fls.

    Documento não disponível
90 11/04/2017 08:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial.

    Documento não disponível
89 11/04/2017 08:36
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

da DPE de agravo de decisão.

88 11/04/2017 08:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com agravo de decisão.

87 30/03/2017 18:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA

    Documento não disponível
86 24/03/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 262 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
85 24/03/2017 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

84 24/03/2017 07:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 24/03/2017 00:00
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
82 23/03/2017 14:00
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 77, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 23/03/2017 11:48
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 09/12/2016 09:24
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

79 08/12/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 257 FOLHAS.

78 08/12/2016 16:20
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 03/11/2016 10:56
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 232/241, AUTOS CONTENDO 243/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

76 25/10/2016 15:04
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
75 24/10/2016 12:03
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

74 24/10/2016 12:02
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal. com recurso especial

    Documento não disponível
73 14/10/2016 07:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 226/230 dos autos, que seguem anexos, contendo 231 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 11/10/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 11/10/2016 09:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

70 11/10/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 10/10/2016 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.079, página Nº 24, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/10/2016 09:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

no gabinete aguardando publicação.

67 06/10/2016 12:37
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

66 06/10/2016 12:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 06/10/2016 10:25
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 30/09/2016 12:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 30/09/2016 11:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
62 29/09/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 17

61 28/09/2016 13:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator

    Documento não disponível
60 26/09/2016 07:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 23/09/2016 11:16
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
58 22/09/2016 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 30

57 21/09/2016 10:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator

    Documento não disponível
56 19/09/2016 12:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 19/09/2016 10:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
54 12/09/2016 13:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

53 12/09/2016 10:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 20

52 08/08/2016 10:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

51 08/08/2016 10:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
50 04/08/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Jaoquim.

49 03/08/2016 14:05
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 215 FLS.

48 03/08/2016 14:04
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
47 31/05/2016 10:28
9 anos atrás

Remessa

COM 207 FLS.

46 31/05/2016 10:11
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 31/05/2016 08:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 27/05/2016 10:29
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

43 27/05/2016 09:10
9 anos atrás

Conclusão

COM 205 FOLHAS

42 26/05/2016 08:24
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
41 24/05/2016 15:33
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

40 24/05/2016 15:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

39 19/05/2016 11:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 190/194, que seguem anexos, contendo 195 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 17/05/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 17/05/2016 08:22
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

36 17/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 16/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.978, página Nº 27, de 16/05/2016, com a publicação no dia 17/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/05/2016 10:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

no gabinete aguardando publicação.

33 12/05/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 12/05/2016 08:44
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 11/05/2016 13:19
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 06/05/2016 09:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 06/05/2016 07:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 05/05/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 05/05/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 17

26 04/05/2016 15:06
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
25 29/04/2016 11:03
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
24 25/04/2016 13:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 25/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 14

22 17/03/2016 11:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 17/03/2016 09:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
20 16/03/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 15/03/2016 17:49
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 183/FLS.

18 29/02/2016 14:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

17 24/02/2016 11:39
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 182 FOLHAS

16 24/02/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 24/02/2016 08:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 09/10/2015 10:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 08/10/2015 15:18
9 anos atrás

Conclusão

COM 179 FLS.

12 08/10/2015 15:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 02/09/2015 12:04
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 171/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 02/09/2015 12:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 02/09/2015 07:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 01/09/2015 09:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 31/08/2015 12:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 169 FLS.

6 31/08/2015 12:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/08/2015 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/08/2015 10:24
9 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2015 09:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2015 09:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2015 09:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 02/02/2018 09:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 004037/2017-CD6T

    Documento não disponível
106 20/11/2017 07:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 703/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
105 31/10/2017 08:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando remessa do TLG.MCD6T-40248/2017 ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI.

    Documento não disponível
104 13/06/2017 12:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 291 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
103 13/06/2017 12:56
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
102 08/06/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA DO STJ.

101 05/06/2017 11:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
100 03/05/2017 12:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos ao STJ contendo 287/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 02/05/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

98 02/05/2017 11:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 02/05/2017 11:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 02/05/2017 08:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

95 28/04/2017 18:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 285/FLS NUMERADAS E R5UBRICADAS.

    Documento não disponível
94 28/04/2017 18:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 273/284.

    Documento não disponível
93 28/04/2017 18:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

92 19/04/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
91 11/04/2017 08:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

para contrarrazoar o agravo de fls. 264/270. Autos com 271 fls.

    Documento não disponível
90 11/04/2017 08:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial.

    Documento não disponível
89 11/04/2017 08:36
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

da DPE de agravo de decisão.

88 11/04/2017 08:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com agravo de decisão.

87 30/03/2017 18:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA

    Documento não disponível
86 24/03/2017 10:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 262 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
85 24/03/2017 08:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

84 24/03/2017 07:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

79 08/12/2016 16:21
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 257 FOLHAS.

78 08/12/2016 16:20
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 03/11/2016 10:56
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 232/241, AUTOS CONTENDO 243/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

76 25/10/2016 15:04
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
74 24/10/2016 12:02
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal. com recurso especial

    Documento não disponível
72 11/10/2016 09:46
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 06/10/2016 12:37
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

62 29/09/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 17

58 22/09/2016 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 30

53 12/09/2016 10:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 20

50 04/08/2016 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Jaoquim.

49 03/08/2016 14:05
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 215 FLS.

48 03/08/2016 14:04
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
47 31/05/2016 10:28
9 anos atrás

> Remessa

COM 207 FLS.

46 31/05/2016 10:11
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 27/05/2016 10:29
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

43 27/05/2016 09:10
9 anos atrás

> Conclusão

COM 205 FOLHAS

42 26/05/2016 08:24
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
40 24/05/2016 15:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

39 19/05/2016 11:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 190/194, que seguem anexos, contendo 195 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 17/05/2016 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 17/05/2016 08:22
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

36 17/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 16/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.978, página Nº 27, de 16/05/2016, com a publicação no dia 17/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/05/2016 10:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

no gabinete aguardando publicação.

33 12/05/2016 09:24
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

32 12/05/2016 08:44
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 11/05/2016 13:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 06/05/2016 09:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 06/05/2016 07:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 05/05/2016 09:24
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

27 05/05/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 17

26 04/05/2016 15:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
25 29/04/2016 11:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
24 25/04/2016 13:49
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 25/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 14

22 17/03/2016 11:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 17/03/2016 09:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
20 16/03/2016 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 15/03/2016 17:49
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 183/FLS.

18 29/02/2016 14:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

17 24/02/2016 11:39
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 182 FOLHAS

16 24/02/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 24/02/2016 08:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 09/10/2015 10:18
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 08/10/2015 15:18
9 anos atrás

> Conclusão

COM 179 FLS.

12 08/10/2015 15:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 02/09/2015 12:04
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 171/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 02/09/2015 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 02/09/2015 07:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 01/09/2015 09:07
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 31/08/2015 12:51
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 169 FLS.

6 31/08/2015 12:50
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/08/2015 10:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/08/2015 10:24
9 anos atrás

> Distribuição

3 31/08/2015 09:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2015 09:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2015 09:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 14/10/2016 07:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 226/230 dos autos, que seguem anexos, contendo 231 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 11/10/2016 09:20
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

70 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.079, página Nº 24, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 10/10/2016 09:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

no gabinete aguardando publicação.

66 06/10/2016 12:19
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 06/10/2016 10:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
64 30/09/2016 12:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 30/09/2016 11:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
61 28/09/2016 13:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator

    Documento não disponível
60 26/09/2016 07:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 23/09/2016 11:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
57 21/09/2016 10:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

devido a ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator

    Documento não disponível
56 19/09/2016 12:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 19/09/2016 10:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
54 12/09/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

52 08/08/2016 10:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

51 08/08/2016 10:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
45 31/05/2016 08:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 24/05/2016 15:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
83 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
82 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 77, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 23/03/2017 11:48
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 09/12/2016 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

75 24/10/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição