Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Decisão do STF

• DEC68
• DEC67
• DEC66
• DEC65

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

• ACOR64
• ACOR63
• ACOR62

> Reativação

Processo Reativado

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II e apenso nº201600010061203 DO STJ C/ CERTIDÃO

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201600010061203

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vols.
apensos à PATIÇÃO Nº 2016.0001.006120-3 arquivado

Movimento excluído em 22/02/2019 10:30
Motivo: INFORMAÇÃO INCOMPLETA

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes (aps 2016.0001.006120-3 arquivado)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910364827

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910304975 ao AREx

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910304974 ao RESp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Sidney Filho.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910385438

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ABINADABE PEREIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 104, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910276370

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910276371

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - volumes

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 71, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 70, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC35

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC34

> Recebimento

Recebidos os autos

saj ( aps 2016.0001.006120-3)

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17415/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 17415/2017

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 110, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se as partes, para os devidos fins

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

> Expedição de documento

termo de apensamento

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar cível do juiz de origem

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

A Comarca de Altos

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

> Trânsito em julgado

Documento não disponível

> Remessa

Portaria n° 362/11

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.950, página Nº 23, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando o apelante, ainda, em honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento), sobre o valor da causa, nos termos do §1º, do art. 85, do Código de Processo Civil, em dissonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

• ACOR12

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 25

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

NO GABINETE.

> Conclusão

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

> Recebimento

Na Sescar Cível

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 012920/2015

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº03005/2018

Movimento excluído em 06/03/2018 14:34
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 03005/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 94, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18928/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº03006/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 003006/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 18929/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível