Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.007833-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007833-8
Número Único
0007833-72.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 215,58
Boletos
  • D1C A21 0844929 R$ 215,58 Liquidado
  • BFB 4BA 0844930 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
01/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2015 09:36

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • IASPI-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogados
Agravantes
  • JOSELYSE CARVALHO DE OLIVEIRA
  • THAISSA CARVALHO PARENTE
Agravado
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/07/2017 17:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 22/05/2019 15:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
111 14/05/2019 12:22
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

110 14/05/2019 12:21
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2019

    Documento não disponível
109 21/02/2019 11:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
108 15/02/2019 07:02
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
107 13/02/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
106 20/11/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10521/2018

105 14/11/2018 15:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010521/2018.

    Documento não disponível
104 14/11/2018 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
103 07/11/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
102 05/11/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 05/10/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 03/10/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

99 03/10/2018 00:00
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
98 02/10/2018 13:33
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 38, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 01/10/2018 13:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

95 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 15/06/2018 09:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
93 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

92 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

91 09/06/2018 12:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
90 08/06/2018 11:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 30

89 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

88 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
87 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

86 28/05/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 34

85 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

84 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

83 22/05/2018 09:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
82 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 23/08/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

80 22/08/2017 19:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 22/08/2017 19:39
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12520/2017

78 22/08/2017 17:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012520/2017.

    Documento não disponível
77 22/08/2017 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
76 17/08/2017 07:42
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Thaissa Carvalho Parente.

    Documento não disponível
75 15/08/2017 00:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
74 14/08/2017 14:34
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 69, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 10/08/2017 14:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
72 08/08/2017 17:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

71 07/08/2017 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 07/08/2017 09:32
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
70 02/08/2017 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

69 02/08/2017 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

68 01/08/2017 18:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 01/08/2017 18:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
66 23/07/2017 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do acórdão

    Documento não disponível
65 23/07/2017 09:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição nº10870

64 23/07/2017 09:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição nº0078338

63 21/07/2017 17:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 21/07/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 07/07/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
60 30/06/2017 15:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 29/06/2017 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

58 29/06/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
57 28/06/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 33, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 28/06/2017 10:13
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 13/03/2017 13:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

54 13/03/2017 11:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 09/03/2017 12:18
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
52 21/02/2017 10:46
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 41

51 07/10/2016 09:10
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

07/10/2016 09:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 07/10/2016 09:09

50 26/09/2016 09:00
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

49 26/09/2016 08:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
48 20/09/2016 18:00
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011299/2016

47 20/09/2016 15:50
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 20/09/2016 15:49
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 16/09/2016 09:09
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Drª Thaissa Carvalho Parente

    Documento não disponível
44 12/09/2016 13:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 08/09/2016 09:48
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

42 08/09/2016 09:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravante.

    Documento não disponível
41 24/08/2016 12:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 10/08/2016 17:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009702/2016

39 10/08/2016 16:16
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 10/08/2016 16:11
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 05/08/2016 14:13
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 153 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
36 27/07/2016 12:22
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
35 27/06/2016 11:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 24/06/2016 09:10
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

33 24/06/2016 09:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
32 20/05/2016 12:28
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 00082/2016

31 19/04/2016 16:28
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 24/02/2016 10:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº0000082

29 19/02/2016 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº0000082 despachada.

    Documento não disponível
28 13/01/2016 10:02
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 13/01/2016 10:02
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 12/01/2016 16:10
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000082.

25 12/01/2016 16:09
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 11/01/2016 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 11/01/2016 11:18
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
22 08/01/2016 13:59
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 08/01/2016 10:41
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 122 E 123 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
20 08/01/2016 10:38
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1341/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
19 07/12/2015 18:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 012775

18 07/12/2015 15:00
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
17 30/11/2015 18:25
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 26/11/2015 13:39
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
15 26/11/2015 13:34
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 1341/2015

    Documento não disponível
14 25/11/2015 19:26
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010964

13 25/11/2015 18:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 010964

12 24/11/2015 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remessa de petição proto 10964 à Sescar Cível despachada.

11 24/11/2015 11:39
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

10 24/11/2015 11:38
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar concedida.

9 23/10/2015 18:10
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 010964.

8 23/10/2015 18:09
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 02/09/2015 09:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2015 09:25
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 01/09/2015 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2015 09:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2015 08:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2015 08:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2015 08:48
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 22/05/2019 15:15
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
111 14/05/2019 12:22
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

110 14/05/2019 12:21
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2019

    Documento não disponível
109 21/02/2019 11:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
108 15/02/2019 07:02
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
107 13/02/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
106 20/11/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10521/2018

105 14/11/2018 15:49
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010521/2018.

    Documento não disponível
104 14/11/2018 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
103 07/11/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
102 05/11/2018 10:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 05/10/2018 09:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 03/10/2018 09:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

96 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

95 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

93 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

92 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

90 08/06/2018 11:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 30

89 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

88 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
87 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

86 28/05/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 34

85 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

84 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

83 22/05/2018 09:41
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
82 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 23/08/2017 11:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

80 22/08/2017 19:40
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 22/08/2017 17:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012520/2017.

    Documento não disponível
77 22/08/2017 16:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
76 17/08/2017 07:42
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Thaissa Carvalho Parente.

    Documento não disponível
72 08/08/2017 17:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

71 07/08/2017 09:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 02/08/2017 09:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

69 02/08/2017 09:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

68 01/08/2017 18:39
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 01/08/2017 18:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
66 23/07/2017 11:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do acórdão

    Documento não disponível
65 23/07/2017 09:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição nº10870

64 23/07/2017 09:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição nº0078338

62 21/07/2017 17:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 07/07/2017 08:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
60 30/06/2017 15:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 29/06/2017 11:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

58 29/06/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
57 28/06/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 33, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 28/06/2017 10:13
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 13/03/2017 13:25
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

54 13/03/2017 11:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 09/03/2017 12:18
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
52 21/02/2017 10:46
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 41

51 07/10/2016 09:10
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

07/10/2016 09:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 07/10/2016 09:09

50 26/09/2016 09:00
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

49 26/09/2016 08:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
48 20/09/2016 18:00
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011299/2016

47 20/09/2016 15:50
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 20/09/2016 15:49
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 16/09/2016 09:09
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Drª Thaissa Carvalho Parente

    Documento não disponível
44 12/09/2016 13:22
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 08/09/2016 09:48
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

42 08/09/2016 09:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravante.

    Documento não disponível
41 24/08/2016 12:17
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 10/08/2016 17:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009702/2016

39 10/08/2016 16:16
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 10/08/2016 16:11
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 05/08/2016 14:13
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 153 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
36 27/07/2016 12:22
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
35 27/06/2016 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 24/06/2016 09:10
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

33 24/06/2016 09:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
32 20/05/2016 12:28
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 00082/2016

31 19/04/2016 16:28
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 24/02/2016 10:49
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº0000082

29 19/02/2016 12:22
5 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº0000082 despachada.

    Documento não disponível
28 13/01/2016 10:02
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 13/01/2016 10:02
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 12/01/2016 16:10
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000082.

25 12/01/2016 16:09
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 11/01/2016 11:22
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 11/01/2016 11:18
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
22 08/01/2016 13:59
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 08/01/2016 10:41
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 122 E 123 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
20 08/01/2016 10:38
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1341/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
19 07/12/2015 18:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 012775

18 07/12/2015 15:00
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
17 30/11/2015 18:25
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 26/11/2015 13:39
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
15 26/11/2015 13:34
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 1341/2015

    Documento não disponível
14 25/11/2015 19:26
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010964

13 25/11/2015 18:33
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 010964

12 24/11/2015 11:46
5 anos atrás

> Remessa

Remessa de petição proto 10964 à Sescar Cível despachada.

11 24/11/2015 11:39
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

10 24/11/2015 11:38
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar concedida.

9 23/10/2015 18:10
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 010964.

8 23/10/2015 18:09
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 02/09/2015 09:26
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2015 09:25
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 01/09/2015 09:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2015 09:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2015 08:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2015 08:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2015 08:48
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 03/10/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
98 02/10/2018 13:33
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 38, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 01/10/2018 13:14
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

94 15/06/2018 09:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
91 09/06/2018 12:43
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
79 22/08/2017 19:39
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12520/2017

75 15/08/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
74 14/08/2017 14:34
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 69, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 10/08/2017 14:19
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
70 07/08/2017 09:32
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
63 21/07/2017 17:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível