Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007844-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007844-2
Número Único
0007844-04.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10701 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Licença-Prêmio > Pagamento em Pecúnia
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • F97 C1A 0846003 R$ 334,23 Liquidado
Data de Autuação
01/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
01/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2015 11:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Perciliano Tavares da Mota
Impetrado
  • PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Luis Soares de Amorim
Impetrante
  • ADRIANA SANTOS MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 14/09/2016 19:01
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

40 14/09/2016 19:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 13/09/2016 18:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 08/09/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
37 11/08/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 11/08/2016 07:53
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

35 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.039, página Nº 41, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 10/08/2016 09:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

10/08/2016 09:12
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/08/2016 09:20

32 27/06/2016 09:36
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 24/06/2016 11:08
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento

    Documento não disponível
30 21/06/2016 08:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 14/06/2016 08:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 7

28 06/06/2016 07:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 03/06/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 30/05/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

25 27/05/2016 15:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/05/2016 15:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 21/03/2016 11:19
9 anos atrás

Remessa

23/02/2016 11:26
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 21/03/2016 11:18

22 20/01/2016 08:47
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 20/01/2016 07:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 14/01/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

19 13/01/2016 19:58
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição (defesa) protocolo nº 000113

18 13/01/2016 14:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
17 23/11/2015 08:36
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 31 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 10/11/2015 18:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011551

15 10/11/2015 16:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 10/11/2015 16:57
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 29/09/2015 10:40
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 24/09/2015 11:19
9 anos atrás

Devolução > Mandado

oficial Solange fls. 31

11 23/09/2015 11:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2, sendo um com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
10 21/09/2015 14:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2015 09:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/09/2015 12:43
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 01/09/2015 12:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2015 12:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/09/2015 11:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2015 11:36
9 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2015 10:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2015 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2015 10:24
9 anos atrás

AUTUADO