Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007868-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007868-5
Número Único
0000532-86.2013.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
01/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2015 13:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/02/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Fronteiras

33 19/02/2016 18:34
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

32 19/02/2016 18:33
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 07/01/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 07/01/2016 10:27
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 07/01/2016 10:27
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.891 de 18/12/2015, com a publicação no dia 07/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 18/12/2015 10:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 17/12/2015 16:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

26 16/12/2015 12:43
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 15/12/2015 11:03
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 09/12/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 4

23 01/12/2015 12:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Oton (voto-vista)

    Documento não disponível
22 25/11/2015 13:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 25/11/2015 12:26
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, OTON LUSTOSA

20 25/11/2015 10:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 5

19 24/11/2015 14:24
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao pedido de vista Des. Oton

    Documento não disponível
24/11/2015 13:46
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 24/11/2015 14:23

18 18/11/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 18/11/2015 10:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2015, Ordem: 28

16 12/11/2015 12:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/11/2015 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 09/11/2015 13:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/11/2015 12:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 12:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/09/2015 11:16
9 anos atrás

Remessa

10 04/09/2015 11:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/09/2015 11:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/09/2015 10:32
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 01/09/2015 18:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2015 18:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/09/2015 13:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2015 13:14
9 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2015 12:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2015 12:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
01/09/2015 12:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 01/09/2015 12:56

01/09/2015 12:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 01/09/2015 12:56

1 01/09/2015 12:30
9 anos atrás

AUTUADO