Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007905-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007905-7
Número Único
0000230-22.2012.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10290 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação de Incentivo
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
02/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/09/2015 09:31

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010077910, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Apelado
  • PERPÉTUA ROSÁLIA DE CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • DAVID PINHEIRO BENEVIDES
  • ISAAC PINHEIRO BENEVIDES
  • Maria Socorro Pinheiro Cavalcante Benevides
Apelados
  • FAGNER FALCÃO DE FRANÇA
  • FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO
  • KILDARE MELO PORDEUS
  • SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 01/09/2016 08:21
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE SIMÕES

28 29/08/2016 11:29
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

27 29/08/2016 11:29
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 07/07/2016 10:51
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 07/07/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 07/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 06/07/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.014, página Nº 26, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 06/07/2016 12:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 29/06/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

20 29/06/2016 11:00
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 28/06/2016 14:47
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/06/2016 11:25
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 28.06.16

17 17/06/2016 08:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 25

16 01/06/2016 10:43
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/06/2016 08:20
9 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 20/10/2015 12:18
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 09/10/2015 14:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 14:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 04/09/2015 10:20
9 anos atrás

Remessa

10 04/09/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/09/2015 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/09/2015 08:45
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 03/09/2015 19:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2015 19:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2015 10:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2015 09:31
9 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2015 08:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2015 08:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2015 08:34
9 anos atrás

AUTUADO