Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007933-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007933-1
Número Único
0001285-77.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
02/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2015 12:02

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO AURELIANO PEREIRA
Apelado
  • BANCO BGN S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/02/2016 10:10
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Fronteiras

33 22/02/2016 17:20
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJu para remessa ao juiz de origem.

32 22/02/2016 17:20
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 07/01/2016 16:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 07/01/2016 10:29
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 07/01/2016 10:28
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.891 de 18/12/2015, com a publicação no dia 07/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 18/12/2015 09:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 17/12/2015 17:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se

26 16/12/2015 12:44
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 15/12/2015 11:04
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 09/12/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 5

23 01/12/2015 12:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificad do Des. Oton (voto-vista)

    Documento não disponível
22 25/11/2015 13:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 25/11/2015 12:26
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, OTON LUSTOSA

20 25/11/2015 10:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 6

19 24/11/2015 14:26
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao pedido de vista Des. Oton

    Documento não disponível
24/11/2015 13:44
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 24/11/2015 14:25

18 18/11/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 18/11/2015 10:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2015, Ordem: 31

16 11/11/2015 11:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/11/2015 10:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 09/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/11/2015 14:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 14:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2015 09:30
9 anos atrás

Remessa

10 11/09/2015 14:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/09/2015 11:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 03/09/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 02/09/2015 19:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2015 19:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2015 12:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2015 12:02
9 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2015 10:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/09/2015 10:49
9 anos atrás

AUTUADO