Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007940-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007940-9
Número Único
0007940-19.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
02/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
02/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2015 12:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • HT EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • BRUNA BONA MORAIS
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • Kelson Vieira de Macedo
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 21/12/2017 08:04
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 21/12/2017 08:04
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
46 26/06/2017 12:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 26/06/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
44 23/06/2017 14:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 70, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 23/06/2017 12:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 13/06/2017 12:28
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a HT EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA

    Documento não disponível
41 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

09/06/2017 10:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a HT EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA

Movimento excluído em 13/06/2017 12:22
Motivo: ERRO

39 07/06/2017 12:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
38 30/05/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 32

37 30/05/2017 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 30/05/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 06/03/2017 11:04
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 02/03/2017 16:37
4 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 002881/2017

33 02/03/2017 09:44
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 20/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.152, página Nº 66, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 16/02/2017 10:28
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 10/02/2017 14:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 10/02/2017 13:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar.

    Documento não disponível
27 12/05/2016 08:00
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

26 10/05/2016 14:14
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 10/05/2016 14:14
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 29/02/2016 10:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 26/02/2016 16:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 26/02/2016 10:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
21 11/02/2016 10:49
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 04/02/2016 15:47
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/02/2016 15:46
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 11/01/2016 15:10
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 000039

17 11/01/2016 14:32
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SEFAZ.

    Documento não disponível
16 11/01/2016 14:16
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
15 04/12/2015 10:01
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr° : Marcos Antonio Alves De Andrade (estagiario : Gabriel moreira)

    Documento não disponível
14 27/10/2015 10:49
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls.103 e 104 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
13 13/10/2015 14:21
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 07/10/2015 13:00
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 07/10/2015 12:59
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 04/10/2015 09:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/10/2015 10:08
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

8 04/09/2015 09:26
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 03/09/2015 09:41
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2015 09:41
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2015 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2015 12:02
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2015 11:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2015 11:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2015 11:14
5 anos atrás

AUTUADO