Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007974-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007974-4
Número Único
0007974-91.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10497 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Subsídios
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • D2F E11 0847052 R$ 334,23 Liquidado
Data de Autuação
03/09/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Carvalho Mendes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2015 09:56

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrantes
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 13/11/2015 19:29

Partes

Agravante
  • ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP

Advogados

Agravantes
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
2 - Embargos de Declaração - 05/09/2016 16:10

Partes

Embargante
  • ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP

Advogados

Embargantes
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
187 28/02/2020 09:27
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

186 28/02/2020 07:55
5 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

185 28/02/2020 00:07
5 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
184 27/02/2020 18:07
5 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 50, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

183 27/02/2020 07:57
5 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

182 20/02/2020 16:25
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
181 19/02/2020 11:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

180 19/02/2020 10:35
5 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

179 19/02/2020 10:15
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

178 06/02/2020 09:47
6 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/02/2020, Ordem: 11

177 03/02/2020 16:09
6 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
176 23/01/2020 11:53
6 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete relator pautado para 03/02/2020

175 23/01/2020 10:27
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.02.2020

174 23/01/2020 08:59
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/02/2020, Ordem: 11

173 20/12/2019 09:55
7 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
172 05/12/2019 10:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 16/12/2019

171 05/12/2019 10:31
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.12.2019

170 05/12/2019 08:36
8 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/12/2019, Ordem: 13

169 04/12/2019 10:06
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

168 04/12/2019 09:36
8 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
167 02/12/2019 10:53
8 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

166 29/11/2019 15:46
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
165 29/11/2019 15:46
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499334

164 29/11/2019 15:44
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910549144

163 23/10/2019 12:43
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
162 11/10/2019 23:36
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
161 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
160 26/08/2019 09:17
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

159 23/08/2019 08:10
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

158 23/08/2019 00:06
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2019.

    Documento não disponível
157 22/08/2019 13:58
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.736, página Nº 65, de 22/08/2019, com a publicação no dia 23/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

156 22/08/2019 09:32
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

155 20/08/2019 10:24
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

154 20/08/2019 09:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

153 20/08/2019 08:20
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
152 07/08/2019 10:01
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 19/08/2019

151 07/08/2019 09:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.08.2019

150 07/08/2019 08:31
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/08/2019, Ordem: 10

149 06/08/2019 09:35
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

148 06/08/2019 09:30
12 meses atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
147 02/07/2019 08:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

146 01/07/2019 15:39
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 01/07/2019 10:37
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 07/05/2019 09:38
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 301

    Documento não disponível
143 07/05/2019 09:22
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

EXMO. GOVERNADOR

    Documento não disponível
142 29/04/2019 08:37
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR

141 25/04/2019 15:51
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
140 25/04/2019 12:50
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
139 22/04/2019 08:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
138 22/04/2019 08:06
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
11/04/2019 12:53
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/04/2019 21:17
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

136 11/04/2019 12:52
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP em 11/04/2019.

    Documento não disponível
135 26/03/2019 00:08
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
134 25/03/2019 13:21
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 89, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

133 25/03/2019 09:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 25/03/2019 08:58
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 22/03/2019 10:11
1 ano atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

130 21/03/2019 14:56
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 21/03/2019 14:55
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910441695

128 21/03/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
127 18/03/2019 22:52
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
125 26/02/2019 13:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

124 26/02/2019 07:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

123 26/02/2019 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
122 25/02/2019 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 75, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 25/02/2019 10:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

120 20/02/2019 11:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

119 20/02/2019 11:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 19/02/2019 14:20
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP

    Documento não disponível
117 15/02/2019 12:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18-02-2019

    Documento não disponível
116 07/02/2019 10:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 18/02/2019

115 07/02/2019 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2019

114 07/02/2019 08:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2019, Ordem: 9

113 05/02/2019 13:19
2 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
112 30/01/2019 08:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-02-2019.

    Documento não disponível
111 24/01/2019 10:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 04/02/2019

110 24/01/2019 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.02.2019

109 24/01/2019 08:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/02/2019, Ordem: 9

108 12/12/2018 09:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

107 12/12/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
106 23/10/2018 10:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

105 22/10/2018 16:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 19/10/2018 17:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910337919

103 11/10/2018 14:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 05/10/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 05/10/2018 12:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 28/09/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 19/09/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 31/08/2018 09:29
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 30/01/2018 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

96 29/01/2018 15:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 29/01/2018 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
94 16/11/2017 10:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 16/11/2017 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 16/11/2017 10:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
91 31/07/2017 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

90 28/07/2017 10:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 28/07/2017 10:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
88 27/07/2017 18:41
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº011006/2017

87 25/07/2017 14:32
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 11006.

    Documento não disponível
86 25/07/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
85 21/07/2017 07:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
84 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

83 22/06/2017 07:36
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

82 22/06/2017 00:06
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
81 21/06/2017 14:08
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 68, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 21/06/2017 11:28
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 12/06/2017 08:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

78 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 09/06/2017 10:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP e não-provido

    Documento não disponível
76 07/06/2017 10:56
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
75 30/05/2017 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 08/06/2017

74 30/05/2017 09:10
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 7

73 25/05/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 25/05/2017 12:23
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
71 07/04/2017 12:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 06/04/2017 07:49
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 06/04/2017 07:48
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/04/2017.

    Documento não disponível
68 04/04/2017 17:37
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002730/2017

67 22/02/2017 12:06
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
66 09/01/2017 16:01
4 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

65 09/12/2016 12:34
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 252- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
64 07/12/2016 12:35
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 251- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
63 01/12/2016 08:39
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
62 20/10/2016 12:21
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

61 20/10/2016 08:31
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
60 09/09/2016 09:15
4 anos atrás

Recebimento

GAB. RELATOR

59 08/09/2016 15:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 08/09/2016 15:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
57 05/09/2016 17:14
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
56 05/09/2016 16:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 010724/2016

55 05/09/2016 16:10
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
54 29/08/2016 12:17
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 29/08/2016 07:53
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

52 29/08/2016 00:00
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 26/08/2016 14:12
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 49, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/08/2016 11:07
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Aguardando no gabinete certidão de publicação

49 22/08/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

48 22/08/2016 09:52
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 19/08/2016 12:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
46 17/08/2016 11:29
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 05/08/2016 12:51
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

gabinete relator pautado dia 18.08.16

44 05/08/2016 10:22
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 26

43 20/07/2016 09:58
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 20/07/2016 09:20
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SEJU Incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 31/05/2016 13:06
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

gabinete relator

40 13/05/2016 18:55
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004367/2016

39 13/05/2016 11:20
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarazões

    Documento não disponível
38 13/05/2016 11:18
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
37 11/05/2016 09:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
36 25/04/2016 13:45
5 anos atrás

Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

35 31/03/2016 10:24
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 30/03/2016 11:06
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

33 15/01/2016 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

32 18/12/2015 19:28
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 012056

31 18/12/2015 09:46
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012056

30 17/12/2015 12:05
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 25/11/2015 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator petição 12056

28 24/11/2015 14:53
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº 012056

27 24/11/2015 14:51
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
26 17/11/2015 10:32
5 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

25 16/11/2015 19:06
5 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011742

24 16/11/2015 15:34
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 13/11/2015 19:29
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 13/11/2015 19:26
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 09/11/2015 10:21
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA

    Documento não disponível
20 05/11/2015 08:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
19 05/11/2015 08:11
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 28/10/2015 15:14
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 28/10/2015 09:13
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

16 16/10/2015 12:07
5 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

15 30/09/2015 15:07
5 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 009945

14 29/09/2015 15:26
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
13 29/09/2015 12:20
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 168 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
12 21/09/2015 12:38
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange

11 17/09/2015 11:22
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 08/09/2015 13:18
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 08/09/2015 11:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/09/2015 08:44
5 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 03/09/2015 12:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2015 12:26
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 03/09/2015 10:15
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2015 09:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2015 08:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2015 08:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/09/2015 08:00
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
187 28/02/2020 09:27
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

182 20/02/2020 16:25
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
181 19/02/2020 11:30
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

179 19/02/2020 10:15
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

177 03/02/2020 16:09
6 meses atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
175 23/01/2020 10:27
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.02.2020

174 23/01/2020 08:59
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/02/2020, Ordem: 11

173 20/12/2019 09:55
7 meses atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
172 05/12/2019 10:52
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 16/12/2019

171 05/12/2019 10:31
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.12.2019

169 04/12/2019 10:06
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

166 29/11/2019 15:46
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
165 29/11/2019 15:46
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499334

164 29/11/2019 15:44
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910549144

163 23/10/2019 12:43
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
162 11/10/2019 23:36
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
161 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
160 26/08/2019 09:17
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

154 20/08/2019 09:56
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

151 07/08/2019 09:23
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.08.2019

149 06/08/2019 09:35
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

147 02/07/2019 08:29
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

146 01/07/2019 15:39
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 01/07/2019 10:37
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 07/05/2019 09:38
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido e junto aos autos de fls: 301

    Documento não disponível
143 07/05/2019 09:22
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

EXMO. GOVERNADOR

    Documento não disponível
142 29/04/2019 08:37
1 ano atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR

141 25/04/2019 15:51
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
140 25/04/2019 12:50
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
139 22/04/2019 08:10
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
138 22/04/2019 08:06
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
11/04/2019 12:53
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/04/2019 21:17
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

136 11/04/2019 12:52
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP em 11/04/2019.

    Documento não disponível
133 25/03/2019 09:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 21/03/2019 14:56
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 21/03/2019 14:55
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910441695

128 21/03/2019 13:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
127 18/03/2019 22:52
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
125 26/02/2019 13:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

124 26/02/2019 07:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

123 26/02/2019 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
122 25/02/2019 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 75, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 25/02/2019 10:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

120 20/02/2019 11:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

119 20/02/2019 11:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

118 19/02/2019 14:20
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP

    Documento não disponível
117 15/02/2019 12:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18-02-2019

    Documento não disponível
116 07/02/2019 10:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 18/02/2019

115 07/02/2019 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2019

114 07/02/2019 08:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2019, Ordem: 9

113 05/02/2019 13:19
2 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
112 30/01/2019 08:27
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-02-2019.

    Documento não disponível
111 24/01/2019 10:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 04/02/2019

110 24/01/2019 09:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.02.2019

109 24/01/2019 08:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/02/2019, Ordem: 9

108 12/12/2018 09:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

107 12/12/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
106 23/10/2018 10:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

105 22/10/2018 16:53
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 19/10/2018 17:13
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910337919

103 11/10/2018 14:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 05/10/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 05/10/2018 12:23
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 28/09/2018 09:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 19/09/2018 12:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 31/08/2018 09:29
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 30/01/2018 09:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

96 29/01/2018 15:01
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 29/01/2018 15:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
94 16/11/2017 10:56
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 16/11/2017 10:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 16/11/2017 10:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
91 31/07/2017 09:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

90 28/07/2017 10:45
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 28/07/2017 10:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
88 27/07/2017 18:41
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº011006/2017

87 25/07/2017 14:32
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 11006.

    Documento não disponível
86 25/07/2017 14:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
85 21/07/2017 07:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
84 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 12/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

78 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 09/06/2017 10:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS - APIDEP e não-provido

    Documento não disponível
75 30/05/2017 12:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 08/06/2017

73 25/05/2017 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 07/04/2017 12:24
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 06/04/2017 07:49
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 06/04/2017 07:48
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/04/2017.

    Documento não disponível
68 04/04/2017 17:37
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002730/2017

66 09/01/2017 16:01
4 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

65 09/12/2016 12:34
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 252- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
64 07/12/2016 12:35
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 251- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
63 01/12/2016 08:39
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
62 20/10/2016 12:21
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

60 09/09/2016 09:15
4 anos atrás

> Recebimento

GAB. RELATOR

59 08/09/2016 15:51
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 08/09/2016 15:51
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
57 05/09/2016 17:14
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
56 05/09/2016 16:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 010724/2016

54 29/08/2016 12:17
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

49 22/08/2016 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

47 19/08/2016 12:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
44 05/08/2016 10:22
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 26

40 13/05/2016 18:55
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004367/2016

38 13/05/2016 11:18
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
37 11/05/2016 09:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
36 25/04/2016 13:45
5 anos atrás

> Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

35 31/03/2016 10:24
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 30/03/2016 11:06
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

33 15/01/2016 11:11
5 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator

32 18/12/2015 19:28
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 012056

31 18/12/2015 09:46
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012056

30 17/12/2015 12:05
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 25/11/2015 11:08
5 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator petição 12056

28 24/11/2015 14:53
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº 012056

27 24/11/2015 14:51
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
26 17/11/2015 10:32
5 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

25 16/11/2015 19:06
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011742

24 16/11/2015 15:34
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 13/11/2015 19:26
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 09/11/2015 10:21
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA

    Documento não disponível
20 05/11/2015 08:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
19 05/11/2015 08:11
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 28/10/2015 15:14
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 28/10/2015 09:13
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

16 16/10/2015 12:07
5 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

15 30/09/2015 15:07
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 009945

14 29/09/2015 15:26
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
13 29/09/2015 12:20
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 168 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
12 21/09/2015 12:38
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange

11 17/09/2015 11:22
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 08/09/2015 13:18
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 08/09/2015 11:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/09/2015 08:44
5 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 03/09/2015 12:27
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2015 12:26
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 03/09/2015 10:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2015 09:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2015 08:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2015 08:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/09/2015 08:00
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 29/08/2016 07:53
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

52 29/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 26/08/2016 14:12
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 49, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/08/2016 11:07
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando no gabinete certidão de publicação

48 22/08/2016 09:52
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 17/08/2016 11:29
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 05/08/2016 12:51
4 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 18.08.16

43 20/07/2016 09:58
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 20/07/2016 09:20
4 anos atrás

> Remessa

À SEJU Incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 31/05/2016 13:06
4 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

39 13/05/2016 11:20
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarazões

    Documento não disponível
23 13/11/2015 19:29
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
186 28/02/2020 07:55
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

185 28/02/2020 00:07
5 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
184 27/02/2020 18:07
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 50, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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183 27/02/2020 07:57
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

180 19/02/2020 10:35
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

178 06/02/2020 09:47
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/02/2020, Ordem: 11

176 23/01/2020 11:53
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gabinete relator pautado para 03/02/2020

170 05/12/2019 08:36
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/12/2019, Ordem: 13

168 04/12/2019 09:36
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
167 02/12/2019 10:53
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

159 23/08/2019 08:10
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

158 23/08/2019 00:06
12 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2019.

    Documento não disponível
157 22/08/2019 13:58
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.736, página Nº 65, de 22/08/2019, com a publicação no dia 23/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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156 22/08/2019 09:32
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

155 20/08/2019 10:24
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

153 20/08/2019 08:20
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
152 07/08/2019 10:01
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 19/08/2019

150 07/08/2019 08:31
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/08/2019, Ordem: 10

148 06/08/2019 09:30
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
135 26/03/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
134 25/03/2019 13:21
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 89, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 25/03/2019 08:58
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 22/03/2019 10:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

83 22/06/2017 07:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

82 22/06/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
81 21/06/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 68, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 21/06/2017 11:28
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 07/06/2017 10:56
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
74 30/05/2017 09:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 7

72 25/05/2017 12:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
67 22/02/2017 12:06
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
61 20/10/2016 08:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 05/09/2016 16:10
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível