Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008015-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008015-1
Número Único
0000448-74.2015.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10055 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
03/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2015 12:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MIQUEIAS ALVES FARIAS
Advogados
Requerente
  • Plinio Clerton Filho
Requerido
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 10/01/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PICOS

32 21/12/2016 08:30
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

31 21/12/2016 08:29
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 08/12/2016 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 06/12/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
28 05/12/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 014643/2016

27 01/12/2016 07:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 01/12/2016 07:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
25 18/11/2016 13:07
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 28/10/2016 10:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 39, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 27/10/2016 11:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer da apelação cível e, em consonância com o opinativo ministerial, em negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, refutando prejudicado o Reexame Necessário.

20 14/10/2016 10:38
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 13/10/2016 16:55
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
13/10/2016 16:54
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/10/2016 16:55

13/10/2016 15:43
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/10/2016 16:55

18 07/10/2016 11:46
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 30/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 40

16 24/05/2016 10:53
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 23/05/2016 12:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e envio dos autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
04/04/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/05/2016 10:12

14 16/11/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 13/11/2015 16:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/11/2015 16:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2015 11:50
9 anos atrás

Remessa

10 18/09/2015 18:35
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 18/09/2015 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/09/2015 09:58
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 08/09/2015 18:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2015 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/09/2015 12:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2015 12:46
9 anos atrás

Distribuição

3 03/09/2015 12:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2015 12:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/09/2015 12:05
9 anos atrás

AUTUADO