Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008021-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008021-7
Número Único
0005929-19.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2015 12:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CARLOS DANIEL CARNEIRO SOARES
  • MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA
Advogados
Apelado
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 21/07/2016 08:10
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO MM.JUIZ DA 6ªVARA CRIMINAL/TERESINA- PI,AUTOS EM UM(01)VOLUME COM 208 FLS.CARIMBADAS E NUMERADAS.

    Documento não disponível
53 06/07/2016 13:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

52 28/06/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 195/202, autos contendo 206/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

51 28/06/2016 09:29
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
50 22/06/2016 17:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SECAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
49 22/06/2016 08:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 195/202, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 203 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 21/06/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 21/06/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

46 21/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 20/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.002, página Nº 46, de 20/06/2016, com a publicação no dia 21/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 20/06/2016 12:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

43 16/06/2016 11:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

42 16/06/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 15/06/2016 15:03
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 13/06/2016 07:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 13/06/2016 07:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 10/06/2016 14:20
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
37 09/06/2016 10:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 12

36 03/06/2016 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 03/06/2016 09:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 02/06/2016 08:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 12

33 01/06/2016 10:22
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da falta de quórum, por erro de convocação na portaria nº 1.487, de 31/05/2016.

    Documento não disponível
32 30/05/2016 10:37
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 30/05/2016 09:25
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 27/05/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 27/05/2016 10:15
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
28 27/05/2016 08:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 19

27 20/05/2016 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 20/05/2016 07:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 16/05/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 16/05/2016 08:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 9

23 22/04/2016 08:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 22/04/2016 08:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 19/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

20 18/04/2016 12:17
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 181 FOLHAS

19 18/04/2016 12:12
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 181 FOLHAS

18 18/04/2016 12:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal. da defensoria

17 13/04/2016 10:50
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos á Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, contendo 180/fls. numeradas e rubricadas

16 13/04/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 12/04/2016 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 16/02/2016 13:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 15/02/2016 13:28
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 177 FLS.

12 15/02/2016 13:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 14/09/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

COM 162 FOLHAS

10 14/09/2015 11:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 11/09/2015 13:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 04/09/2015 11:00
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

7 04/09/2015 08:19
9 anos atrás

Conclusão

autos com 160 fls.

    Documento não disponível
6 03/09/2015 13:02
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 03/09/2015 12:53
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/09/2015 12:46
9 anos atrás

Distribuição

3 03/09/2015 12:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2015 12:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2015 12:26
9 anos atrás

AUTUADO