Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008036-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008036-9
Número Único
0000809-83.2009.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10437 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 139.500,00
Data de Autuação
04/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2015 09:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABIANA DE MATOS NUNES
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JORNAL O DIA- EMPRESA O DIA LTDA.
Advogados
Requerido
  • CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON
Apelante
  • Gustavo Barbosa Nunes
Apelados
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • ADRIANA PINHEIRO MOURA
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Aryslucy Lopes Holanda
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
  • ESDRAS DE LIMA NERY
  • HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES
  • Jeremias Bezerra Moura
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA
  • LUCIANA CARRILHO DE MORAES
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO
  • RODRIGO MELO MESQUITA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 06/09/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

49 04/09/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 03/09/2018 08:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de São João do Piauí - PI (Vara Única).

47 03/09/2018 08:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
46 08/05/2018 17:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
45 03/05/2018 07:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
44 27/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 16/01/2018 20:52
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18594/2017

42 10/01/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 18594/2017

41 10/01/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
39 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 46, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 08/01/2018 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 18/12/2017 10:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FABIANA DE MATOS NUNES e não-provido

    Documento não disponível
36 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

04/12/2017 11:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FABIANA DE MATOS NUNES e não-provido

Movimento excluído em 18/12/2017 10:01
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

33 04/12/2017 07:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 30/11/2017 13:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
31 20/11/2017 09:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 15

30 16/11/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 16/11/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

28 16/11/2017 11:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 13/12/2016 13:26
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

25 12/12/2016 18:39
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº013664/2016

24 17/11/2016 16:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET AVULSA 013664/2016

23 17/11/2016 12:14
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Petição de nº 013664 para juntar aos autos

22 10/11/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição de nº 013664

21 09/11/2016 13:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
20 21/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 20/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.085, página Nº 47, de 20/10/2016, com a publicação no dia 21/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 18/10/2016 11:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 03/08/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 02/08/2016 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 03/11/2015 09:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 29/10/2015 11:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/10/2015 11:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 21/09/2015 11:41
9 anos atrás

Remessa

11 18/09/2015 18:41
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 18/09/2015 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 09/09/2015 09:58
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

8 08/09/2015 18:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/09/2015 18:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 04/09/2015 09:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 04/09/2015 09:04
9 anos atrás

Distribuição

4 04/09/2015 08:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 04/09/2015 08:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2015 08:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2015 08:01
9 anos atrás

AUTUADO