Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008045-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008045-0
Número Único
0000634-11.2012.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
04/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/07/2019 10:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 120.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/07/2019 10:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 -PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2015 09:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • FRANCISCA INEZ DOS SANTOS MARTINS
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO VIANA FILHO
Apelados
  • VANIA COIMBRA SOARES
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
  • MARCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUNES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/03/2018 18:10

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 27/08/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

86 20/08/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

85 19/08/2019 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Oeiras/PI (1ª Vara)

    Documento não disponível
84 19/08/2019 12:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
83 09/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
82 08/08/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 62, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 08/08/2019 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 08/08/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

79 08/08/2019 10:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 01/08/2019 15:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 01/08/2019 10:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 01/08/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 31/07/2019 10:49
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 120.

    Documento não disponível
74 24/07/2019 09:16
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

73 24/07/2019 09:15
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
72 22/07/2019 08:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 18/07/2019 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

70 18/07/2019 10:33
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 -PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
69 17/07/2019 13:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
68 05/07/2019 08:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
05/07/2019 08:23
 5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

Movimento excluído em 05/07/2019 08:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 26/04/2019 07:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
65 12/04/2019 13:17
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
64 10/04/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 05/04/2019 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
61 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 90, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 04/04/2019 10:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 17/10/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 16/10/2018 16:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 16/10/2018 16:37
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA INEZ DOS SANTOS MARTINS em 15/10/2018.

    Documento não disponível
56 03/04/2018 00:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
55 02/04/2018 14:05
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 67, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 02/04/2018 09:27
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 26/03/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

52 16/03/2018 17:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 16/03/2018 17:01
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº04108/2018

50 14/03/2018 18:10
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 14/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 01/02/2018 13:21
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 01/02/2018 07:21
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

46 22/01/2018 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para IASPI com autos em anexo

    Documento não disponível
45 10/01/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 10/01/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
42 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 47, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 08/01/2018 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 12/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 12/12/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
37 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-12-2017).

    Documento não disponível
36 27/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 13

35 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 20/11/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 20/11/2017 10:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
32 22/06/2017 14:00
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 03/02/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

30 02/02/2017 14:51
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001261/2017

29 01/02/2017 15:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 01/02/2017 15:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 13/01/2017 13:12
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

26 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 91, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 21/12/2016 12:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
23 25/11/2016 15:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 25/11/2016 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar as partes

    Documento não disponível
21 01/06/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 31/05/2016 17:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/05/2016 17:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 25/11/2015 09:07
9 anos atrás

Remessa

17 24/11/2015 13:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 24/11/2015 10:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
15 04/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 03/11/2015 14:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/11/2015 14:38
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 05/10/2015 18:14
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 01/10/2015 15:37
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/09/2015 18:35
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 18/09/2015 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/09/2015 09:58
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 08/09/2015 13:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2015 13:27
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/09/2015 09:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2015 09:04
9 anos atrás

Distribuição

3 04/09/2015 08:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/09/2015 08:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2015 08:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 27/08/2019 11:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

86 20/08/2019 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

85 19/08/2019 12:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Oeiras/PI (1ª Vara)

    Documento não disponível
84 19/08/2019 12:34
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
83 09/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
82 08/08/2019 14:33
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 62, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 08/08/2019 12:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 08/08/2019 10:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

79 08/08/2019 10:33
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 01/08/2019 15:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 01/08/2019 10:46
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 01/08/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 31/07/2019 10:49
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 120.

    Documento não disponível
74 24/07/2019 09:16
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

73 24/07/2019 09:15
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
72 22/07/2019 08:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 18/07/2019 10:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV

70 18/07/2019 10:33
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 -PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
69 17/07/2019 13:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
68 05/07/2019 08:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
05/07/2019 08:23
 5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

Movimento excluído em 05/07/2019 08:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 26/04/2019 07:10
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
64 10/04/2019 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 05/04/2019 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
61 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 90, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 04/04/2019 10:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 17/10/2018 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 16/10/2018 16:38
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 16/10/2018 16:37
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA INEZ DOS SANTOS MARTINS em 15/10/2018.

    Documento não disponível
53 26/03/2018 15:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

52 16/03/2018 17:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
49 14/03/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 01/02/2018 13:21
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 01/02/2018 07:21
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

46 22/01/2018 12:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para IASPI com autos em anexo

    Documento não disponível
45 10/01/2018 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 10/01/2018 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
42 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 47, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 08/01/2018 11:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 12/12/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 12/12/2017 10:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 11/12/2017 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
37 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-12-2017).

    Documento não disponível
36 27/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 13

35 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 20/11/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 20/11/2017 10:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
32 22/06/2017 14:00
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 03/02/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

30 02/02/2017 14:51
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001261/2017

29 01/02/2017 15:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 01/02/2017 15:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 13/01/2017 13:12
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

26 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 91, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/12/2016 12:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
23 25/11/2016 15:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 25/11/2016 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar as partes

    Documento não disponível
21 01/06/2016 11:07
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 31/05/2016 17:43
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/05/2016 17:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 25/11/2015 09:07
9 anos atrás

> Remessa

17 24/11/2015 13:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 24/11/2015 10:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
15 04/11/2015 10:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 03/11/2015 14:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/11/2015 14:38
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 05/10/2015 18:14
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 01/10/2015 15:37
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/09/2015 18:35
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 18/09/2015 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/09/2015 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

7 08/09/2015 13:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2015 13:27
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/09/2015 09:24
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2015 09:04
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/09/2015 08:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 04/09/2015 08:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2015 08:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 12/04/2019 13:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
56 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
55 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 67, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 02/04/2018 09:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 16/03/2018 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº04108/2018

50 14/03/2018 18:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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