Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008071-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008071-0
Número Único
0026851-57.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/09/2015 11:30

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 201300010088967, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan J. da S. Lopes, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. nº 1.635/15-GP, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOEL DE SOUSA ALVES
Advogados
Apelado
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/05/2016 13:34

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOEL DE SOUSA ALVES

Advogados

Embargado
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
2 - Recurso Especial - 21/12/2016 10:04

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOEL DE SOUSA ALVES

Advogados

Requerido
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 25/05/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 431 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
88 25/05/2017 11:27
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

87 25/05/2017 11:26
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/04/2017

    Documento não disponível
86 19/05/2017 16:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA DECISÃO.

85 12/05/2017 16:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
84 08/05/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência da decisão de fls. 425/426. Autos com 428 fls.

    Documento não disponível
83 03/05/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

82 03/05/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
80 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 64, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 02/05/2017 10:25
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

78 14/02/2017 10:19
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

77 13/02/2017 12:05
8 anos atrás

Conclusão

Contém 424 fls. numeradas e rubricadas.

76 13/02/2017 12:04
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
75 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 19, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 19/01/2017 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
72 21/12/2016 10:04
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

71 21/12/2016 10:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 07/12/2016 09:46
8 anos atrás

Remessa

Para ciente do acórdão de fls. 396/406. Contendo 408 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

69 17/11/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 17/11/2016 07:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

67 17/11/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 16/11/2016 14:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.100, página Nº 25, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 16/11/2016 10:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete Des. Joaquim aguardando publicação.

64 10/11/2016 13:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

63 10/11/2016 12:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 10/11/2016 10:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
61 08/11/2016 11:06
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
60 03/11/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. JOAQUIM.

59 03/11/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 3

58 05/10/2016 12:21
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
57 14/09/2016 07:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 13/09/2016 11:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
55 09/09/2016 08:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

54 08/09/2016 14:51
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 08/09/2016 14:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO FRANCISO DA SILVA FILHO COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES.

    Documento não disponível
52 23/08/2016 08:02
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Ofício solicitando devolução dos autos em 48 horas.

    Documento não disponível
51 29/06/2016 08:45
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. FRANCISCO DA SILVA FILHO OAB 5301/PI TELEFONE 99873883 COM 379 FLS.

28/06/2016 07:54
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/06/2016 08:41

50 28/06/2016 07:45
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
49 21/06/2016 10:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Para intimação do embargado.

    Documento não disponível
48 20/06/2016 17:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 17/06/2016 13:38
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 03/06/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

45 03/06/2016 08:38
9 anos atrás

Conclusão

Contém 376 fls. numeradas e rubricadas.

44 03/06/2016 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
43 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.981, página Nº 49, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 19/05/2016 11:02
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 19/05/2016 09:25
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 18/05/2016 13:50
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 06/05/2016 10:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 05/05/2016 13:35
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 371 FLS.

36 05/05/2016 13:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

35 05/05/2016 13:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 14/04/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 14/04/2016 08:47
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

32 14/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 13/04/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.956, página Nº 33, de 13/04/2016, com a publicação no dia 14/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 12/04/2016 13:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

29 07/04/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 07/04/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 07/04/2016 09:30
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 29/03/2016 09:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 22/03/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 22/03/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 6

23 23/02/2016 10:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 23/02/2016 08:56
9 anos atrás

Remessa

Á Seju para a inclusão em pauta, autos com 341 folhas numeradas e rubricadas.

21 22/02/2016 16:40
9 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 340. AUTOS COM 341 FLS.

20 22/02/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 22/02/2016 11:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 19/02/2016 10:47
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

17 19/02/2016 09:56
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO - 339/FLS.

16 19/02/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 18/02/2016 13:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 13/10/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 13/10/2015 10:37
9 anos atrás

Conclusão

COM 336 FOLHAS

12 13/10/2015 10:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 18/09/2015 11:28
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 324/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/09/2015 11:13
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 17/09/2015 13:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 09/09/2015 09:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 08/09/2015 12:26
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 322 FLS.

    Documento não disponível
6 04/09/2015 12:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 04/09/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/09/2015 11:30
9 anos atrás

Distribuição

3 04/09/2015 10:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2015 10:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/09/2015 10:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 25/05/2017 11:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 431 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
88 25/05/2017 11:27
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

87 25/05/2017 11:26
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/04/2017

    Documento não disponível
86 19/05/2017 16:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA DECISÃO.

85 12/05/2017 16:20
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
84 08/05/2017 08:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência da decisão de fls. 425/426. Autos com 428 fls.

    Documento não disponível
83 03/05/2017 12:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

82 03/05/2017 09:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
80 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 64, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 02/05/2017 10:25
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 13/02/2017 12:05
8 anos atrás

> Conclusão

Contém 424 fls. numeradas e rubricadas.

76 13/02/2017 12:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
75 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 19, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 19/01/2017 10:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 21/12/2016 10:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 07/12/2016 09:46
8 anos atrás

> Remessa

Para ciente do acórdão de fls. 396/406. Contendo 408 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

69 17/11/2016 09:36
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 08/11/2016 11:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
60 03/11/2016 10:18
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DES. JOAQUIM.

59 03/11/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 3

54 08/09/2016 14:51
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 08/09/2016 14:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO FRANCISO DA SILVA FILHO COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES.

    Documento não disponível
52 23/08/2016 08:02
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Ofício solicitando devolução dos autos em 48 horas.

    Documento não disponível
51 29/06/2016 08:45
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. FRANCISCO DA SILVA FILHO OAB 5301/PI TELEFONE 99873883 COM 379 FLS.

28/06/2016 07:54
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/06/2016 08:41

50 28/06/2016 07:45
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
49 21/06/2016 10:42
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Para intimação do embargado.

    Documento não disponível
48 20/06/2016 17:03
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 03/06/2016 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

45 03/06/2016 08:38
9 anos atrás

> Conclusão

Contém 376 fls. numeradas e rubricadas.

44 03/06/2016 08:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
43 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.981, página Nº 49, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 19/05/2016 11:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 19/05/2016 09:25
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 06/05/2016 10:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

37 05/05/2016 13:35
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 371 FLS.

35 05/05/2016 13:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 14/04/2016 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 14/04/2016 08:47
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

32 14/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 13/04/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.956, página Nº 33, de 13/04/2016, com a publicação no dia 14/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 12/04/2016 13:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

29 07/04/2016 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

28 07/04/2016 11:07
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 07/04/2016 09:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 29/03/2016 09:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 22/03/2016 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 22/03/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 6

23 23/02/2016 10:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 23/02/2016 08:56
9 anos atrás

> Remessa

Á Seju para a inclusão em pauta, autos com 341 folhas numeradas e rubricadas.

21 22/02/2016 16:40
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 340. AUTOS COM 341 FLS.

20 22/02/2016 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 22/02/2016 11:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 19/02/2016 10:47
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

17 19/02/2016 09:56
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO - 339/FLS.

16 19/02/2016 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 18/02/2016 13:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 13/10/2015 12:39
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 13/10/2015 10:37
9 anos atrás

> Conclusão

COM 336 FOLHAS

12 13/10/2015 10:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 18/09/2015 11:28
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 324/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/09/2015 11:13
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 17/09/2015 13:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 09/09/2015 09:38
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 08/09/2015 12:26
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 322 FLS.

    Documento não disponível
6 04/09/2015 12:54
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 04/09/2015 12:01
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/09/2015 11:30
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/09/2015 10:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2015 10:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/09/2015 10:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 17/11/2016 07:20
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado.

67 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.100, página Nº 25, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 16/11/2016 10:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete Des. Joaquim aguardando publicação.

64 10/11/2016 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

63 10/11/2016 12:22
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 10/11/2016 10:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
58 05/10/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
57 14/09/2016 07:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 13/09/2016 11:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
55 09/09/2016 08:38
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

47 17/06/2016 13:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 18/05/2016 13:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 05/05/2016 13:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
78 14/02/2017 10:19
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

72 21/12/2016 10:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição