Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008077-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008077-1
Número Único
0003515-55.2012.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2015 11:56

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/12/2016 16:57

Partes

Embargante
  • JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 08/07/2021 12:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia da PETIÇÃO AVULSA dos autos do Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008077-1,conforme Despacho na ultima folha.

SEI 21.0.000065898-4.

100 08/07/2021 12:21
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910622908

99 08/07/2021 11:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despachada PETIÇÃO AVULSA. (Despacho na ultima folha)

    Documento não disponível
98 04/11/2020 10:10
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WESLEY MACHADO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 24/04/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 166/2016.

    Documento não disponível
96 02/03/2018 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 67/2018.

    Documento não disponível
95 18/10/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

94 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

93 16/10/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 270 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
92 16/10/2017 10:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA / PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
91 16/10/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

90 10/10/2017 08:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
89 27/09/2017 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 267 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
27/09/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 267 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 27/09/2017 10:18
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

87 27/09/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

86 27/09/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

85 27/09/2017 09:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 26/09/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 25/09/2017 14:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 265 FLS

    Documento não disponível
82 25/09/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO

    Documento não disponível
81 12/09/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
80 04/09/2017 16:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 254/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 04/09/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 04/09/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
77 30/08/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 245 FLS

    Documento não disponível
76 30/08/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

75 30/08/2017 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

74 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
73 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 61, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 29/08/2017 08:40
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 22/06/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

70 20/06/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com 240 folhas e com as contrarrazões a recurso especial

    Documento não disponível
69 20/06/2017 11:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM 240 FOLHAS COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 20/06/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
67 29/05/2017 15:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
66 22/05/2017 14:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 228 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
65 22/05/2017 14:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal do Defensor Público Especial com Ciente e Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
64 04/05/2017 17:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
63 17/04/2017 16:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
62 17/04/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

61 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
60 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 38, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 12/04/2017 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 11/04/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

57 11/04/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 07/04/2017 13:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
55 05/04/2017 12:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 05/04/2017 09:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
53 30/03/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

52 30/03/2017 08:51
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 68

51 24/03/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

50 24/03/2017 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

contendo 191/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
49 23/03/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

48 23/03/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 21/03/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

46 20/03/2017 17:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 188/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
45 20/03/2017 17:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
44 20/03/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

43 09/02/2017 07:24
8 anos atrás

Remessa

Para ciência do Despacho de fls. 175. Contém 176 fls. numeradas e rubricadas.

42 08/02/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 08/02/2017 10:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
40 18/01/2017 08:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebido n o gabinete da Desa. Eulália

39 12/12/2016 17:01
8 anos atrás

Conclusão

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS CONTENDO 174/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
38 12/12/2016 16:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 12/12/2016 16:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 08/12/2016 09:08
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
35 06/12/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA O DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
34 30/11/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 30/11/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 30/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 29/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.109, página Nº 55, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 29/11/2016 08:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

29 25/11/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

28 25/11/2016 10:08
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 24/11/2016 11:04
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 22/11/2016 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 22/11/2016 09:34
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 17/11/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 17/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 13

22 20/11/2015 08:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 19/11/2015 15:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 16/11/2015 13:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lope

19 16/11/2015 11:23
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES . AUTOS COM 135 FOLHAS

18 16/11/2015 11:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 12/11/2015 11:10
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL. AUTOS COM 134 FOLHAS

16 12/11/2015 11:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/11/2015 09:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor.

    Documento não disponível
14 29/10/2015 08:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 28/10/2015 17:58
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 131/FLS.

    Documento não disponível
12 28/10/2015 17:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 10/09/2015 16:23
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 121 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 10/09/2015 16:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 10/09/2015 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 09/09/2015 11:33
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 08/09/2015 12:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 119 FLS.

6 04/09/2015 12:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 04/09/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/09/2015 11:56
9 anos atrás

Distribuição

3 04/09/2015 11:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2015 11:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2015 11:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 08/07/2021 12:23
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia da PETIÇÃO AVULSA dos autos do Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008077-1,conforme Despacho na ultima folha.

SEI 21.0.000065898-4.

100 08/07/2021 12:21
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910622908

99 08/07/2021 11:34
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despachada PETIÇÃO AVULSA. (Despacho na ultima folha)

    Documento não disponível
98 04/11/2020 10:10
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WESLEY MACHADO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 24/04/2018 10:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 166/2016.

    Documento não disponível
96 02/03/2018 11:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 67/2018.

    Documento não disponível
95 18/10/2017 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

94 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

93 16/10/2017 10:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 270 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
92 16/10/2017 10:42
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA / PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
91 16/10/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

90 10/10/2017 08:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
89 27/09/2017 10:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 267 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
27/09/2017 10:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 267 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 27/09/2017 10:18
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

87 27/09/2017 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

86 27/09/2017 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

85 27/09/2017 09:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 26/09/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 25/09/2017 14:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 265 FLS

    Documento não disponível
82 25/09/2017 14:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO

    Documento não disponível
81 12/09/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
80 04/09/2017 16:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 254/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 04/09/2017 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 04/09/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
77 30/08/2017 12:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 245 FLS

    Documento não disponível
76 30/08/2017 08:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

75 30/08/2017 07:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

74 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
73 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 61, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 29/08/2017 08:40
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 22/06/2017 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

70 20/06/2017 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com 240 folhas e com as contrarrazões a recurso especial

    Documento não disponível
69 20/06/2017 11:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM 240 FOLHAS COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 20/06/2017 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
67 29/05/2017 15:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
66 22/05/2017 14:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 228 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
65 22/05/2017 14:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal do Defensor Público Especial com Ciente e Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
64 04/05/2017 17:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
63 17/04/2017 16:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
62 17/04/2017 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

61 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
60 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 38, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 12/04/2017 10:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 11/04/2017 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

57 11/04/2017 09:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 05/04/2017 12:00
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 30/03/2017 11:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

52 30/03/2017 08:51
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 68

51 24/03/2017 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

50 24/03/2017 10:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

contendo 191/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
49 23/03/2017 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

48 23/03/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 21/03/2017 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

46 20/03/2017 17:45
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 188/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
45 20/03/2017 17:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
44 20/03/2017 17:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

43 09/02/2017 07:24
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência do Despacho de fls. 175. Contém 176 fls. numeradas e rubricadas.

42 08/02/2017 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 12/12/2016 17:01
8 anos atrás

> Conclusão

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS CONTENDO 174/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
37 12/12/2016 16:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 08/12/2016 09:08
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
35 06/12/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA O DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
34 30/11/2016 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 30/11/2016 07:17
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 30/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 29/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.109, página Nº 55, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 29/11/2016 08:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

29 25/11/2016 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

28 25/11/2016 10:08
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 24/11/2016 11:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 22/11/2016 09:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 22/11/2016 09:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 17/11/2016 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 17/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 13

22 20/11/2015 08:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 19/11/2015 15:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 16/11/2015 13:38
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lope

19 16/11/2015 11:23
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES . AUTOS COM 135 FOLHAS

18 16/11/2015 11:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 12/11/2015 11:10
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL. AUTOS COM 134 FOLHAS

16 12/11/2015 11:08
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/11/2015 09:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor.

    Documento não disponível
14 29/10/2015 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 28/10/2015 17:58
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 131/FLS.

    Documento não disponível
12 28/10/2015 17:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 10/09/2015 16:23
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 121 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 10/09/2015 16:22
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 10/09/2015 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 09/09/2015 11:33
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 08/09/2015 12:22
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 119 FLS.

6 04/09/2015 12:45
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 04/09/2015 12:01
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/09/2015 11:56
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/09/2015 11:17
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2015 11:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2015 11:16
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 07/04/2017 13:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
54 05/04/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
41 08/02/2017 10:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
40 18/01/2017 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido n o gabinete da Desa. Eulália

38 12/12/2016 16:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição