Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008103-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.008103-9
Número Único
0000081-20.2005.8.18.0026
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 32.597,66
Data de Autuação
04/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2015 10:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BENICIO BARROS ALVES
Advogados
Requerido
  • Flavio Henrique Andrade Correia Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 24/04/2018 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

41 23/04/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 20/04/2018 07:51
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa à comarca de origem

39 20/04/2018 07:49
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
38 18/04/2018 18:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 09/04/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 27/02/2018 14:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 27/02/2018 10:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 27/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
33 26/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 71, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 26/02/2018 12:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

30 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 16/02/2018 08:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
28 09/02/2018 12:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

26 01/02/2018 07:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 9

25 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

23 23/08/2017 07:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 23/06/2017 08:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 19/01/2017 08:58
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 19/01/2017 07:41
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

19 30/05/2016 09:57
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 30/05/2016 07:26
4 anos atrás

Remessa

à SEJU

17 12/05/2016 07:58
5 anos atrás

Remessa

à SEJU

16 11/05/2016 17:56
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 11/05/2016 12:06
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 29/04/2016 10:03
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 28/04/2016 17:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2016 17:39
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2015 09:52
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/09/2015 16:29
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/09/2015 08:16
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/09/2015 10:31
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 09/09/2015 16:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2015 16:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/09/2015 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2015 10:04
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/09/2015 13:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/09/2015 13:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/09/2015 13:37
5 anos atrás

AUTUADO