Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008127-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008127-1
Número Único
0017874-66.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Data de Autuação
08/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2015 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA
Agravados
  • CTR TERESINA LTDA
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravante
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Agravado
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/09/2017 19:00

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Requerente
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 19/11/2018 10:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

SEI Enviado para o juiz de origem

    Documento não disponível
71 09/11/2018 08:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

70 09/11/2018 08:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
69 04/09/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

    Documento não disponível
68 20/08/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
67 24/04/2018 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
66 16/04/2018 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a PGM-Teresina.

    Documento não disponível
65 16/04/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 05/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 05/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
61 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 79, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/03/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

59 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 07/02/2018 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
57 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 26/01/2018 11:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 53

55 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 23/01/2018 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
52 08/01/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 27/12/2017 12:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 27/12/2017 12:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA em 16/10/2017.

    Documento não disponível
49 21/09/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 20/09/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 20/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
46 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 68, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 19/09/2017 11:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 04/09/2017 20:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 04/09/2017 20:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13317/2017

41 04/09/2017 19:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 04/09/2017 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 28/08/2017 09:05
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 17/07/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 14/07/2017 13:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 41, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/07/2017 10:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADEO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 03/07/2017 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA e não-provido

    Documento não disponível
32 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

31 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20/06/2017 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA e não-provido

Movimento excluído em 03/07/2017 13:32
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO COM RELAÇÃO MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR

29 13/06/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

28 07/06/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 6

27 07/06/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/06/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

25 06/06/2017 13:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
24 16/12/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

23 15/12/2016 17:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 15/12/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 04/11/2016 15:16
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.646

20 04/11/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

19 04/11/2016 08:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescaR Cível com despacho.

    Documento não disponível
18 14/04/2016 12:25
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 13/04/2016 17:25
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001355/2016

16 16/02/2016 16:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
15 29/01/2016 18:46
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 639 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
14 20/01/2016 15:07
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 20/01/2016 13:39
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1444/2015 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 18/01/2016 10:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 16/12/2015 12:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 1444/2015

    Documento não disponível
10 09/12/2015 15:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2015 08:41
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 21/09/2015 09:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 17/09/2015 18:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 18:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/09/2015 13:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2015 13:31
9 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2015 10:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2015 10:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/09/2015 10:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 19/11/2018 10:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

SEI Enviado para o juiz de origem

    Documento não disponível
71 09/11/2018 08:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

70 09/11/2018 08:47
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
69 04/09/2018 12:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

    Documento não disponível
68 20/08/2018 13:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
67 24/04/2018 19:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
66 16/04/2018 11:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a PGM-Teresina.

    Documento não disponível
65 16/04/2018 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 05/03/2018 15:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 05/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
61 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 79, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/03/2018 10:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

59 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 07/02/2018 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
57 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 26/01/2018 11:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 53

55 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 23/01/2018 12:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
52 08/01/2018 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 21/09/2017 17:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 20/09/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 20/09/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
46 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 68, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 19/09/2017 11:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 04/09/2017 20:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 04/09/2017 18:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 28/08/2017 09:05
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 17/07/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 14/07/2017 13:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 41, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/07/2017 10:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADEO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 03/07/2017 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA e não-provido

    Documento não disponível
32 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

31 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20/06/2017 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA e não-provido

Movimento excluído em 03/07/2017 13:32
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO COM RELAÇÃO MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR

29 13/06/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

28 07/06/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 6

27 07/06/2017 08:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/06/2017 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

25 06/06/2017 13:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
24 16/12/2016 12:19
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

23 15/12/2016 17:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 15/12/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 04/11/2016 15:16
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls.646

20 04/11/2016 15:15
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

19 04/11/2016 08:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescaR Cível com despacho.

    Documento não disponível
18 14/04/2016 12:25
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

17 13/04/2016 17:25
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001355/2016

16 16/02/2016 16:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
15 29/01/2016 18:46
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 639 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
14 20/01/2016 15:07
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 20/01/2016 13:39
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1444/2015 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 18/01/2016 10:50
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 16/12/2015 12:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 1444/2015

    Documento não disponível
10 09/12/2015 15:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2015 08:41
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 21/09/2015 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 17/09/2015 18:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 18:58
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/09/2015 13:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2015 13:31
9 anos atrás

> Distribuição

3 08/09/2015 10:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
2 08/09/2015 10:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/09/2015 10:45
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 27/12/2017 12:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 27/12/2017 12:23
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA em 16/10/2017.

    Documento não disponível
42 04/09/2017 20:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13317/2017

41 04/09/2017 19:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível