Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008170-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008170-2
Número Único
0000225-88.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2015 10:25

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 20/04/2017 12:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 189 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
39 20/04/2017 12:49
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

38 20/04/2017 12:47
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2017

    Documento não disponível
37 12/04/2017 16:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

36 07/04/2017 08:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 05/04/2017 16:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/175/183, CONTENDO 186/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 05/04/2017 16:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

33 27/03/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
32 21/02/2017 08:35
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 21/02/2017 07:47
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

30 21/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 20/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 34, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 20/02/2017 12:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

27 17/02/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

26 17/02/2017 11:15
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 16/02/2017 14:00
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 14/02/2017 10:54
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 14/02/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 09/02/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

21 09/02/2017 09:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 14

20 05/11/2015 08:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 04/11/2015 12:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 04/11/2015 09:19
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

17 03/11/2015 12:24
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 172 FOLHAS

16 03/11/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 03/11/2015 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
14 01/10/2015 11:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 01/10/2015 10:11
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GAB. DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR O TERMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA - 169/FLS

    Documento não disponível
30/09/2015 16:16
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/10/2015 09:28

12 30/09/2015 16:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 15/09/2015 12:17
9 anos atrás

Remessa

COM 156 FOLHAS

10 15/09/2015 12:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 15/09/2015 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 10/09/2015 11:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 09/09/2015 12:43
9 anos atrás

Conclusão

autos com 154 fls.

6 09/09/2015 12:42
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 09/09/2015 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/09/2015 10:25
9 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2015 09:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/09/2015 09:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2015 09:34
9 anos atrás

AUTUADO