Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008194-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008194-5
Número Único
0001791-94.2013.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 780,00
Data de Autuação
09/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2015 12:23

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • José Valdir Batista e Silva
  • LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA
  • PEDRO RIO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/10/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

38 09/10/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 08/10/2018 09:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a remessa a Comarca de Campo Maior (2° Vara)

36 08/10/2018 09:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
08/10/2018 09:24
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

Movimento excluído em 08/10/2018 09:24
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

34 21/09/2018 16:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado devolvido entregue ao destinatário Referente ao termo remessa de Fls 138.

    Documento não disponível
33 02/04/2018 17:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
32 15/03/2018 12:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Município de Campo Maior/PI.

    Documento não disponível
31 23/11/2017 17:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 22/11/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 20/11/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
28 17/11/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 260, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 16/11/2017 16:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 17/10/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/10/2017 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 04/10/2017 12:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
22 26/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 26/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 13

20 25/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/09/2017 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/09/2017 10:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:21
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:20
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:32
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 17/11/2015 11:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/11/2015 11:01
5 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/09/2015 08:37
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2015 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/09/2015 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 22/09/2015 11:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 10/09/2015 18:40
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/09/2015 18:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/09/2015 12:29
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2015 12:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2015 11:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2015 11:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/09/2015 11:25
5 anos atrás

AUTUADO