Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008242-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008242-1
Número Único
0000433-75.2005.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:14

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2015 10:36

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
Apelados
  • ADÃO DA SILVA
  • ANTONIO CARLOS DE MACEDO
  • ARGEMIRO RODRIGUES PORTELA
  • FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MELO
  • FRANCISCO SARAIVA DUARTE
  • JOSÉ ALVES DA COSTA
Advogados
Apelantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • tarcísio augusto sousa de barros
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 16/05/2019 11:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

51 15/05/2019 09:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 13/05/2019 12:07
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 13/05/2019 12:07
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
48 19/03/2019 16:06
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:118, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
47 05/02/2019 13:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
46 31/01/2019 13:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 30/01/2019 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 30/01/2019 12:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 28/01/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 24/01/2019 08:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 24/01/2019 08:47
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI em 24/01/2019.

    Documento não disponível
40 05/10/2018 15:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:113, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 10/07/2018 11:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
38 03/07/2018 14:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 29/06/2018 09:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 28/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
35 27/06/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 50, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 27/06/2018 12:25
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 15/06/2018 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/06/2018 14:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/06/2018 11:36
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 06/06/2018 13:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 05/04/2018 14:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 04/04/2018 08:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 04/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
26 03/04/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 71, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 03/04/2018 11:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 23/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 22/02/2018 11:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 15/02/2018 12:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
21 07/02/2018 12:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018.

    Documento não disponível
20 07/02/2018 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 41

19 05/02/2018 11:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
18 26/01/2018 08:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 27

17 25/01/2018 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/01/2018 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 13/10/2017 16:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS30

14 22/06/2017 14:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/05/2016 14:38
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 10/05/2016 16:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/05/2016 16:26
5 anos atrás

Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
10 24/02/2016 11:54
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 24/02/2016 11:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 23/02/2016 08:41
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 15/09/2015 19:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:03
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/09/2015 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2015 10:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2015 10:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/09/2015 10:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2015 09:59
5 anos atrás

AUTUADO