Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008244-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008244-5
Número Único
0000333-65.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
10/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2015 10:36

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/09/2015 10:21

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 136 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS MENDES DE LIMA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 06/10/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

50 05/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

49 04/10/2017 09:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

48 04/10/2017 09:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2017

    Documento não disponível
47 28/09/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 15/09/2017 16:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
15/09/2017 16:43
 7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

Movimento excluído em 18/09/2017 09:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

44 28/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

43 27/07/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
41 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 29, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 26/07/2017 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

39 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 13/07/2017 10:35
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
37 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

36 30/06/2017 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 27

35 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 28/06/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 28/06/2017 12:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
32 30/03/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

31 27/03/2017 11:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 27/03/2017 11:15
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIS MENDES DE LIMA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 27/03/2017.

    Documento não disponível
29 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 63, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 03/02/2017 13:21
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 02/02/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 01/02/2017 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
24 25/01/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 23/01/2017 15:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 23/01/2017 15:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 15/09/2016 08:41
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 115

20 15/09/2016 08:40
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 06/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 05/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.055, página Nº 51, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 02/09/2016 16:16
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 11/07/2016 15:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 08/07/2016 10:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEscar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 07/04/2016 11:25
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 05/04/2016 17:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/04/2016 17:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:04
9 anos atrás

Remessa

10 06/11/2015 16:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 12:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 16/09/2015 13:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/09/2015 19:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/09/2015 10:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2015 10:36
9 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2015 10:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/09/2015 10:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2015 10:14
9 anos atrás

AUTUADO

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