Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008245-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008245-7
Número Único
0009749-03.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.256,02
Boletos
  • 80D 7B0 0471634 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
10/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2015 10:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/09/2015 10:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    10/09/2015 10:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Maria Jose de Sousa Pires
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Edson Pereira de Sá
  • LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA
Apelantes
  • AÉCIO KLÉBER DE SALES RAMOS
  • Luziane Sousa Cavalcante
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/04/2017 08:23

Partes

Requerente
  • Maria Jose de Sousa Pires
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Edson Pereira de Sá
  • AÉCIO KLÉBER DE SALES RAMOS
  • LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA
  • Luziane Sousa Cavalcante
Requerido
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 31/08/2018 10:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

64 31/08/2018 10:26
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
63 04/12/2017 17:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
62 24/11/2017 10:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
61 25/10/2017 14:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 25/10/2017 00:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
58 24/10/2017 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 47, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 24/10/2017 10:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 06/10/2017 10:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUSA PIRES e provido em parte

    Documento não disponível
53 02/10/2017 13:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
52 29/09/2017 10:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
51 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 29

50 25/09/2017 08:38
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
49 21/09/2017 12:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 57

48 21/09/2017 10:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 18/09/2017 10:02
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
46 11/09/2017 08:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 15

45 04/09/2017 07:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 01/09/2017 12:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 01/09/2017 12:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 03/07/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 30/06/2017 16:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 30/06/2017 16:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
39 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 14/06/2017 15:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 14/06/2017 15:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008582/2017

36 14/06/2017 14:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008582/2017.

    Documento não disponível
35 14/06/2017 14:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 09/06/2017 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
33 04/05/2017 14:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 03/05/2017 13:55
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

31 03/05/2017 13:55
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
30 27/04/2017 09:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 26/04/2017 14:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 26/04/2017 14:42
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005745/2017

27 26/04/2017 08:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 18/04/2017 09:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/04/2017 07:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 18/04/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
23 17/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 63, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 17/04/2017 10:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 27/03/2017 13:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

20 27/03/2017 09:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 24/03/2017 11:21
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUSA PIRES e provido

    Documento não disponível
18 10/03/2017 10:36
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 78

17 07/02/2017 08:02
4 anos atrás

Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 07/02/2017 07:37
4 anos atrás

Remessa

à SEJU

15 06/02/2017 11:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 24/02/2016 11:10
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

13 23/02/2016 17:02
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 17:01
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2015 11:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/09/2015 18:31
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 18/09/2015 11:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 16/09/2015 08:59
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2015 19:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/09/2015 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2015 10:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2015 10:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/09/2015 10:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2015 10:16
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 31/08/2018 10:27
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

64 31/08/2018 10:26
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
63 04/12/2017 17:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
62 24/11/2017 10:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
61 25/10/2017 14:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 29/09/2017 10:44
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
51 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 29

49 21/09/2017 12:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 57

48 21/09/2017 10:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
46 11/09/2017 08:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 15

45 04/09/2017 07:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 01/09/2017 12:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 01/09/2017 12:26
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 03/07/2017 11:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 30/06/2017 16:23
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 30/06/2017 16:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
39 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 14/06/2017 15:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 14/06/2017 14:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 09/06/2017 10:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
33 04/05/2017 14:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 27/04/2017 09:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 26/04/2017 14:43
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 26/04/2017 14:42
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005745/2017

26 18/04/2017 09:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 18/04/2017 07:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 18/04/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
23 17/04/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 63, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 17/04/2017 10:37
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 27/03/2017 13:07
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

20 27/03/2017 09:25
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 24/03/2017 11:21
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUSA PIRES e provido

    Documento não disponível
18 10/03/2017 10:36
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 78

17 07/02/2017 08:02
4 anos atrás

> Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 07/02/2017 07:37
4 anos atrás

> Remessa

à SEJU

15 06/02/2017 11:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 24/02/2016 11:10
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete des Alencar

13 23/02/2016 17:02
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 17:01
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2015 11:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/09/2015 18:31
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 18/09/2015 11:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 16/09/2015 08:59
5 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2015 19:10
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:10
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/09/2015 10:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2015 10:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2015 10:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/09/2015 10:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2015 10:16
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 25/10/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
58 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 47, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 24/10/2017 10:00
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 06/10/2017 10:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUSA PIRES e provido em parte

    Documento não disponível
53 02/10/2017 13:58
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
50 25/09/2017 08:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
47 18/09/2017 10:02
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
37 14/06/2017 15:57
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008582/2017

36 14/06/2017 14:49
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008582/2017.

    Documento não disponível
32 03/05/2017 13:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

31 03/05/2017 13:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
27 26/04/2017 08:23
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível