Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008258-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008258-5
Número Único
0000468-35.2005.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2015 13:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
Apelados
  • COSMA MACEDO DO NASCIMENTO
  • DELIA PEREIRA DE ARAUJO
  • FRANCISCA ALVES DE SOUSA PEREIRA
  • FRANCISCA PEREIRA DA COSTA
  • FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR
  • MARIA DO AMPARO PORTELA
  • POLIANA DA LUZ NASCIMENTO
  • ROSANGELA RIBEIRO PORTELA
Advogados
Requerido
  • JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA
Apelantes
  • tarcísio augusto sousa de barros
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 25/08/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

31 22/08/2017 16:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 22/08/2017 16:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
29 23/06/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/06/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 23/06/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 81, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 22/06/2017 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 08/06/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

22 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/06/2017 14:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 31/05/2017 12:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 57

19 31/05/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
18 19/05/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 13

17 19/05/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/05/2017 12:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 18/05/2017 11:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 12/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 11/11/2015 13:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2015 13:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2015 11:50
9 anos atrás

Remessa

10 18/09/2015 18:32
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 18/09/2015 11:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 16/09/2015 08:59
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2015 19:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/09/2015 13:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2015 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2015 11:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/09/2015 11:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2015 11:35
9 anos atrás

AUTUADO

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