Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008270-6
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.008270-6
- Número Único
- 0000047-60.1996.8.18.0026
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 2.151,91
- Data de Autuação
- 10/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:14
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
11/09/2015 08:47
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000047-60.1996.8.18.0026
Execucao Fiscal
2ª Vara - Campo Maior
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 87 |
08/07/2019 08:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CAMPO MAIOR |
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| 86 |
24/06/2019 10:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 85 |
19/06/2019 10:48 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (CAMPO MAIOR/2ª VARA). |
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| 84 |
19/06/2019 10:47 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/06/2019 |
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| 83 |
14/06/2019 16:20 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910490734 |
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| 82 |
14/06/2019 15:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 81 |
11/06/2019 09:15 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 80 |
03/05/2019 09:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 79 |
02/05/2019 12:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 78 |
02/05/2019 11:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 77 |
02/05/2019 08:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 76 |
02/05/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019. |
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| 75 |
30/04/2019 14:01 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 37, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 74 |
30/04/2019 09:57 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 73 |
29/04/2019 08:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 72 |
26/04/2019 14:32 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 71 |
12/04/2019 10:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 25-04-2019 |
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| 70 |
12/04/2019 08:26 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 6 |
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| 69 |
09/04/2019 07:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 68 |
08/04/2019 11:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 67 |
25/03/2019 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
21/03/2019 10:48 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 65 |
21/03/2019 10:48 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de REY DROGAS LTDA em 21/03/2019. |
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| 64 |
13/03/2019 14:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
13/03/2019 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 62 |
13/03/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/03/2019. |
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| 61 |
12/03/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 82, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
12/03/2019 08:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 59 |
12/12/2018 11:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
12/12/2018 10:22 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 57 |
12/12/2018 10:21 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910385442 |
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| 56 |
11/12/2018 10:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 55 |
06/12/2018 21:56 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 54 |
23/11/2018 09:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 53 |
13/11/2018 16:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 52 |
13/11/2018 07:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 51 |
13/11/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018. |
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| 50 |
12/11/2018 13:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 56, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 49 |
12/11/2018 12:32 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 48 |
07/11/2018 08:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 47 |
06/11/2018 13:50 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 46 |
26/10/2018 13:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018 |
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| 45 |
23/10/2018 08:57 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 22 |
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| 44 |
22/10/2018 11:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 01/11/2018. |
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| 43 |
22/10/2018 09:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Certidão emitida pelo secretario da SEJU informando a não inclusão dos processos em pauta por equivoco exclusivo dos servidores da Secretaria. |
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| 42 |
09/10/2018 10:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.10.2018 ( EXTRAORDINÁRIA) |
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| 41 |
09/10/2018 09:29 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/10/2018, Ordem: 22 |
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| 40 |
28/09/2018 14:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 39 |
28/09/2018 13:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 38 |
03/05/2018 09:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
25/04/2018 11:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
25/04/2018 11:39 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de REY DROGAS LTDA em 01/12/2017. |
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| 35 |
19/04/2018 16:54 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4708/2018 |
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| 34 |
22/03/2018 18:02 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4708/2018 |
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| 33 |
22/03/2018 18:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 32 |
26/01/2018 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 31 |
29/11/2017 14:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 30 |
27/11/2017 13:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 29 |
24/11/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 24/11/2017. |
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| 28 |
23/11/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 76, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
23/11/2017 12:30 7 anos atrás |
Decisão > Concessão em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar |
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Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR-RG: 1D
Movimento excluído em 14/11/2017 10:00 |
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| 25 |
31/10/2017 14:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 15 |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 31/10/2017 08:36 |
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| 23 |
30/10/2017 17:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho manifestação protocolo nº 16515/2017
Movimento excluído em 31/10/2017 08:36 |
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| 21 |
30/10/2017 17:01 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16515/2017 |
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| 20 |
27/10/2017 18:51 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016515/2017. |
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| 19 |
27/10/2017 18:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 18 |
11/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 17 |
19/09/2017 16:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 16 |
19/09/2017 12:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
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| 15 |
22/06/2017 14:14 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
11/05/2016 14:32 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 13 |
10/05/2016 16:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
10/05/2016 16:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
29/02/2016 10:18 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
26/02/2016 14:39 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
25/02/2016 09:12 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
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| 8 |
01/12/2015 09:23 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
16/09/2015 18:21 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
16/09/2015 18:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
11/09/2015 09:02 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
11/09/2015 08:47 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/09/2015 13:37 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/09/2015 13:37 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
10/09/2015 13:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666