Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008277-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008277-9
Número Único
0000505-25.1997.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.799,67
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 08:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • JOÃO DE DEUS GONÇALVES
  • ZENILSON BONFIM DA COSTA
Advogados
Agravante
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 17/03/2020 08:12
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
55 16/03/2020 18:13
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910564674

54 13/12/2019 11:17
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
53 06/12/2019 14:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 26/11/2019 12:10
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
50 02/10/2019 14:54
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 02/10/2019 10:02
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 02/10/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2019.

    Documento não disponível
47 01/10/2019 14:00
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.764, página Nº 66, de 01/10/2019, com a publicação no dia 02/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 30/09/2019 14:04
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento provido.

45 03/09/2019 09:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 03/09/2019 08:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 29/08/2019 13:13
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
42 20/08/2019 08:51
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 23

41 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

40 06/08/2019 11:59
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

39 06/08/2019 11:13
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

38 06/08/2019 09:05
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 32

37 02/08/2019 07:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 01/08/2019 15:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 01/08/2019 15:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 31/05/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

33 30/05/2019 13:23
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 30/05/2019 13:22
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ZENILSON BONFIM DA COSTA e JOÃO DE DEUS GONÇALVES em 30/05/2019.

    Documento não disponível
31 18/03/2019 11:14
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:101 e 102, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
30 10/01/2019 12:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação Agravado - João de Deus Gonçalves

    Documento não disponível
29 10/01/2019 12:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação agravado - Zenilson Bonfim da Costa

    Documento não disponível
28 10/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
27 09/01/2019 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 21, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 09/01/2019 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 08/01/2019 17:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/01/2019 15:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a CITAÇÃO PESSOAL dos Agravados J & B Comércio Ltda, e seus sócios Zenilson Bonfim da Costa e João de Deus Gonçalves para, no prazo legal, caso entendam necessário, apresentarem suas manifestações acerca do caso.

    Documento não disponível
23 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 18/04/2017 10:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 12/04/2017 16:36
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 12/04/2017 16:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 06/04/2017 07:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 06/04/2017 07:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 04/04/2017 09:41
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 04/08/2016 13:12
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 04/08/2016 11:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 04/08/2016 11:08
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 07/07/2016 08:19
4 anos atrás

Recebimento

AR Referente a Carta de fls. 89 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
12 12/11/2015 12:12
5 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
11 12/11/2015 12:10
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
10 25/09/2015 13:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 09:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada para no prazo de 10 dias, caso entenda necessário, apresente suas manifestações acerca do caso.

    Documento não disponível
8 14/09/2015 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/09/2015 18:14
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2015 18:14
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/09/2015 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 08:47
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/09/2015 08:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/09/2015 08:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 08:07
5 anos atrás

AUTUADO