Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008287-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008287-1
Número Único
0000923-21.2001.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.077,74
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 10:23

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • LOURIVAL LEOPODINO DANTAS
  • LOURIVAL LEOPOLDINO DANTAS FILHO
  • LUCIANO EULALIO DANTAS
Advogados
Agravante
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/12/2015 18:01

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • LOURIVAL LEOPODINO DANTAS
  • LOURIVAL LEOPOLDINO DANTAS FILHO
  • LUCIANO EULALIO DANTAS

Advogados

Agravante
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
2 - Embargos de Declaração - 19/04/2016 19:44

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
3 - Recurso Especial - 23/02/2018 18:09

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 06/12/2019 10:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
85 14/11/2019 11:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
84 26/09/2019 14:17
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

83 26/09/2019 14:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 01/03/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 27/02/2019 09:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
80 20/02/2019 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

79 19/02/2019 09:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 19/02/2019 09:23
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
77 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 113/2019

76 17/01/2019 11:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00113/2019.

    Documento não disponível
75 17/01/2019 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 13/12/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
73 07/12/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 05/10/2018 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 04/10/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 04/10/2018 00:06
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
69 03/10/2018 13:56
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 42, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 03/10/2018 10:25
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

67 09/03/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

66 07/03/2018 13:30
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 07/03/2018 13:28
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
64 05/03/2018 15:32
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2779/2018

63 23/02/2018 18:09
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 23/02/2018 18:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
61 22/01/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:27
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 24/11/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 22/11/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
56 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 46, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 21/11/2017 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 08/11/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 08/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 07/11/2017 10:28
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 25/10/2017 11:45
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 16

50 23/10/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 18/10/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 18/10/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
47 05/06/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 31/05/2017 11:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 31/05/2017 11:28
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 31/05/2017.

    Documento não disponível
44 10/05/2017 18:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 28/04/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
42 19/04/2017 18:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 19/04/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
39 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 79, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 17/04/2017 12:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
09/01/2017 14:43
8 anos atrás

REMETIDO

para PGE(art. 183 do novo cpc)

Movimento excluído em 21/03/2017 12:37
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

37 15/09/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 14/09/2016 13:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/09/2016 13:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondências refs. as cartas de intimação de fls. 117,118 e 119. Motivo alegado: não existe o nº indicado.

34 15/06/2016 11:23
9 anos atrás

Expedição de documento

03 Cartas de intimação

    Documento não disponível
33 27/05/2016 11:10
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
32 18/05/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 18/05/2016 08:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
30 12/05/2016 08:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 10/05/2016 18:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 10/05/2016 18:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
27 26/04/2016 19:40
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
26 26/04/2016 19:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004010/2016

25 19/04/2016 19:44
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 19/04/2016 19:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 06/04/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

22 28/03/2016 16:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
20 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.942, página Nº 29, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 22/03/2016 10:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

18 21/03/2016 10:23
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 09/03/2016 10:35
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/03/2016 08:29
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/03/2016 10:22

15 15/12/2015 13:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 14/12/2015 18:55
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012998

13 14/12/2015 18:01
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 10/12/2015 13:01
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 07/12/2015 11:14
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital.

    Documento não disponível
10 28/10/2015 09:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 26/10/2015 10:11
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 14/09/2015 11:00
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 11/09/2015 18:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2015 18:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/09/2015 10:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 09:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/09/2015 09:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 09:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 06/12/2019 10:05
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
85 14/11/2019 11:50
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
84 26/09/2019 14:17
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

83 26/09/2019 14:16
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 01/03/2019 12:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 27/02/2019 09:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
80 20/02/2019 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

79 19/02/2019 09:23
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 113/2019

76 17/01/2019 11:50
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00113/2019.

    Documento não disponível
75 17/01/2019 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 13/12/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
73 07/12/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 05/10/2018 11:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 04/10/2018 12:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 09/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 23/02/2018 18:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
61 22/01/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:27
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 24/11/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 22/11/2017 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
56 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 46, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 21/11/2017 10:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 08/11/2017 08:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 08/11/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 23/10/2017 11:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 18/10/2017 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 18/10/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
47 05/06/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 31/05/2017 11:29
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 31/05/2017 11:28
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 31/05/2017.

    Documento não disponível
44 10/05/2017 18:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 28/04/2017 11:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
42 19/04/2017 18:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 19/04/2017 08:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
39 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 79, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 17/04/2017 12:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
09/01/2017 14:43
8 anos atrás

REMETIDO

para PGE(art. 183 do novo cpc)

Movimento excluído em 21/03/2017 12:37
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

37 15/09/2016 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

36 14/09/2016 13:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/09/2016 13:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondências refs. as cartas de intimação de fls. 117,118 e 119. Motivo alegado: não existe o nº indicado.

34 15/06/2016 11:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

03 Cartas de intimação

    Documento não disponível
33 27/05/2016 11:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
32 18/05/2016 11:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 18/05/2016 08:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
30 12/05/2016 08:45
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

29 10/05/2016 18:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 10/05/2016 18:16
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
27 26/04/2016 19:40
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
26 26/04/2016 19:38
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004010/2016

24 19/04/2016 19:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 06/04/2016 10:18
9 anos atrás

> Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

22 28/03/2016 16:10
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
20 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.942, página Nº 29, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 22/03/2016 10:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

17 09/03/2016 10:35
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/03/2016 08:29
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/03/2016 10:22

15 15/12/2015 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 14/12/2015 18:55
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012998

12 10/12/2015 13:01
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 07/12/2015 11:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital.

    Documento não disponível
10 28/10/2015 09:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 26/10/2015 10:11
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 14/09/2015 11:00
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 11/09/2015 18:19
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2015 18:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/09/2015 10:29
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/09/2015 09:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/09/2015 09:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 09:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
18 21/03/2016 10:23
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
13 14/12/2015 18:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 07/11/2017 10:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 25/10/2017 11:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 16

25 19/04/2016 19:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 19/02/2019 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
70 04/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
69 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 42, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 03/10/2018 10:25
6 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

66 07/03/2018 13:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 07/03/2018 13:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
64 05/03/2018 15:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2779/2018

63 23/02/2018 18:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível