Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008288-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008288-3
Número Único
0002284-71.2013.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06083 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > Contribuição de Iluminação Pública
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 10:23

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DO PIAUÍ
  • SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 19/11/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE CAMPO MAIOR

41 14/11/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 13/11/2019 14:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

39 13/11/2019 14:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2019

    Documento não disponível
38 21/10/2019 13:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 29/07/2019 11:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
36 26/07/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
35 07/05/2019 10:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:137, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
34 12/04/2019 11:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.


    Documento não disponível
33 09/04/2019 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
32 05/04/2019 08:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
31 03/04/2019 14:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 18/03/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 15/03/2019 16:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 15/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
27 14/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 50, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/03/2019 11:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 07/03/2019 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 07/03/2019 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 06/03/2019 18:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 19/02/2019 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 19/02/2019 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28,02,2019

20 19/02/2019 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 39

19 15/02/2019 07:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 15/02/2019 07:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/02/2019 15:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/02/2019 15:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/01/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 22/01/2016 18:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/01/2016 18:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/09/2015 10:54
9 anos atrás

Remessa

10 21/09/2015 15:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/09/2015 12:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/09/2015 09:07
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/09/2015 18:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 10:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 09:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2015 09:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2015 09:52
9 anos atrás

AUTUADO