Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008289-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008289-5
Número Único
0000306-61.2001.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11924 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Precatório > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.876,79
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 10:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • DELMA MARIA BEZERRA C. LOPES
  • F. SANTOS E FILHO LTDA
  • FRANCISCO SANTOS LOPES
Advogados
Agravante
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Agravados
  • LEONARDO CARVALHO DE SOUSA
  • ANDRÉA GONÇALVES DE MOURA
  • FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 23/08/2017 13:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
42 21/08/2017 09:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

41 21/08/2017 09:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2017

    Documento não disponível
40 10/08/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
39 14/07/2017 17:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
38 14/07/2017 17:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10274/2017

37 14/07/2017 16:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10274

    Documento não disponível
36 14/07/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 30/06/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 31/05/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 31/05/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

31 31/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
30 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 59, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/05/2017 09:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 23/05/2017 14:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 12/05/2017 10:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 1

25 09/05/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 08/05/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 08/05/2017 08:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
22 11/05/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 10/05/2016 16:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/05/2016 16:49
9 anos atrás

Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
19 25/11/2015 09:29
9 anos atrás

Remessa

18 24/11/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/11/2015 08:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
16 12/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 11/11/2015 13:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 11/11/2015 13:05
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 27/10/2015 11:03
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 20/10/2015 12:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 20/10/2015 12:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 02/10/2015 10:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/10/2015 12:17
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado

8 14/09/2015 09:21
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 11/09/2015 18:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2015 18:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/09/2015 10:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 10:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/09/2015 09:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 09:55
9 anos atrás

AUTUADO