Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008291-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008291-3
Número Único
0000475-04.2008.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.305,51
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 10:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • FRANCISCO MOURA PEREIRA
  • MARIA LUCIMEIRE SANTOS DE LIMA
  • REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA
Advogados
Agravante
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 28/12/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
60 22/12/2017 10:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

59 22/12/2017 10:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2017

    Documento não disponível
58 11/12/2017 16:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18679/2017

57 05/12/2017 17:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº18679/2017

    Documento não disponível
56 05/12/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
55 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
54 28/09/2017 10:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:126,JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
53 03/08/2017 09:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação parte agravada

    Documento não disponível
52 03/08/2017 08:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 03/03/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls:122, juntado aos autos.

    Documento não disponível
49 09/02/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

(02) Carta de Intimação.

    Documento não disponível
03/02/2017 12:30
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 09/02/2017 10:23

48 15/12/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 14/12/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 45, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 13/12/2016 11:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em dar inteira acolhida às razões do agravante e, via de consequência, dar provimento do recurso, a fim de cassar, agora em definitivo, a decisão recorrida.

43 08/12/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

42 08/12/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

06/12/2016 11:58
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/12/2016 11:39

06/12/2016 11:57
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 11:57

06/12/2016 11:54
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 11:54

06/12/2016 11:51
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 11:52

40 30/11/2016 10:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
39 30/11/2016 10:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 10

38 28/11/2016 10:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
28/11/2016 10:23
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/11/2016 10:25

36 23/11/2016 09:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 104

23/11/2016 09:04
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/11/2016 10:22

34 10/11/2016 09:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 23

33 06/10/2016 09:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

06/10/2016 08:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 06/10/2016 09:00

32 05/10/2016 13:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
31 08/09/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

30 01/09/2016 16:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/09/2016 16:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
28 03/05/2016 18:44
9 anos atrás

Remessa

27 03/05/2016 18:43
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

26 03/05/2016 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
25 29/04/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 28/04/2016 09:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/04/2016 09:39
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 29/03/2016 16:41
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 29/03/2016 16:05
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 101,102 Cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
20 15/01/2016 09:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
19 15/01/2016 09:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
18 15/01/2016 09:43
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 15/01/2016 09:42
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 01/12/2015 13:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 01/12/2015 10:02
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão recebendo o recurso no efeito suspensivo

14 27/10/2015 12:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 27/10/2015 09:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/10/2015 09:04
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
11 20/10/2015 13:03
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 29/09/2015 15:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2015 07:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/09/2015 09:21
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 11/09/2015 18:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2015 18:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/09/2015 10:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 10:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/09/2015 10:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 10:03
9 anos atrás

AUTUADO