Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008296-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008296-2
Número Único
0017348-02.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 99.000,00
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/01/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/01/2018 10:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 11:32

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 07:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O feito foi distribuído ao Relator, por sorteio, indevidamente, quando o mesmo se encontrava em gozo de férias - Port. 3.134/14, e que deveria está afastado do sistema de Distribuição, nos termos do art. 57, do RITJPI, e da Resolução nº 22/15.
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2016 09:01

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado na decisão de fls. 371, dos autos, disponibilizada através da DEC7, MOV14, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    05/02/2016 09:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA DE MOURA VELOSO
Advogados
Agravantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Agravados
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • JOSE PROFESSOR PACHECO
  • KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
  • Renato Coelho de Farias
  • WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/08/2016 17:36

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 25/05/2018 10:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
72 24/05/2018 09:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 24/05/2018 09:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
70 21/05/2018 17:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910215436

69 11/05/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 09/05/2018 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 23/03/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
66 14/03/2018 19:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

65 14/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

64 14/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
63 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 54, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 13/03/2018 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

60 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 02/02/2018 13:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 01/02/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
57 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

56 23/01/2018 08:18
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 6

55 17/01/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 17/01/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 17/01/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

52 17/01/2018 10:38
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
51 17/01/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
50 15/12/2017 11:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta/Gabinete

    Documento não disponível
49 04/10/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

48 03/10/2017 17:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 03/10/2017 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
46 28/08/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 28/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 25/08/2017 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
43 02/05/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

42 02/05/2017 08:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 02/05/2017 08:26
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA VELOSO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
40 08/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 07/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 48, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 26/01/2017 09:59
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 09/11/2016 14:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 09/11/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 25/08/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

34 24/08/2016 19:58
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e agravo interno protocolos nºs 009915 e 010241/2016

33 24/08/2016 17:36
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 24/08/2016 17:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/08/2016 15:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 10/08/2016 15:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
29 09/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 08/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.037, página Nº 41, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 05/08/2016 16:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 05/08/2016 16:37
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 27/06/2016 14:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 24/06/2016 12:26
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

23 11/02/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

22 05/02/2016 11:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/02/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 05/02/2016 10:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 05/02/2016 09:01
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 08/01/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

à distribuição

17 14/10/2015 13:38
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 09/10/2015 10:38
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 08/10/2015 14:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 08/10/2015 11:33
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão declarando-se impedido para atuar no feito.

13 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

12 06/10/2015 08:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2015 08:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 06/10/2015 07:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 06/10/2015 07:36
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 05/10/2015 12:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

para distribuição, pois o desembargador se encontra de férias

7 16/09/2015 18:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 11:32
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 10:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2015 10:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 10:32
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 25/05/2018 10:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
72 24/05/2018 09:17
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 24/05/2018 09:16
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
70 21/05/2018 17:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910215436

69 11/05/2018 17:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 09/05/2018 16:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 23/03/2018 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
66 14/03/2018 19:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

65 14/03/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

64 14/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
63 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 54, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 13/03/2018 11:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

60 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 02/02/2018 13:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 01/02/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
57 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

55 17/01/2018 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 17/01/2018 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 17/01/2018 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

52 17/01/2018 10:38
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
51 17/01/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
50 15/12/2017 11:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta/Gabinete

    Documento não disponível
49 04/10/2017 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

48 03/10/2017 17:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 03/10/2017 17:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
46 28/08/2017 11:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 28/08/2017 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 25/08/2017 12:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
43 02/05/2017 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

42 02/05/2017 08:28
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 02/05/2017 08:26
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA VELOSO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
40 08/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 07/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 48, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 26/01/2017 09:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 09/11/2016 14:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 09/11/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 25/08/2016 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

34 24/08/2016 19:58
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petição e agravo interno protocolos nºs 009915 e 010241/2016

32 24/08/2016 17:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/08/2016 15:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
30 10/08/2016 15:03
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
29 09/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 08/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.037, página Nº 41, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 05/08/2016 16:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 05/08/2016 16:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 27/06/2016 14:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 24/06/2016 12:26
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

23 11/02/2016 11:54
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

22 05/02/2016 11:30
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/02/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

20 05/02/2016 10:41
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 05/02/2016 09:01
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 08/01/2016 12:19
9 anos atrás

> Remessa

à distribuição

17 14/10/2015 13:38
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 09/10/2015 10:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 08/10/2015 14:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 08/10/2015 11:33
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão declarando-se impedido para atuar no feito.

13 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

12 06/10/2015 08:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2015 08:26
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 06/10/2015 07:37
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 06/10/2015 07:36
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 05/10/2015 12:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

para distribuição, pois o desembargador se encontra de férias

7 16/09/2015 18:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 11:32
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/09/2015 10:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2015 10:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 10:32
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 23/01/2018 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 6

33 24/08/2016 17:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível