Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008299-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008299-8
Número Único
0014878-37.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/01/2021
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/01/2021 10:27

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 228 E ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2021.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 09:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator, nos termos do art. 144, III do CPC. e o despacho de fl. 128 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 09:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator, nos termos do art. 144, III do CPC. e o despacho de fl. 128 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    17/08/2016 09:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO 144, III DO CPC.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 11:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/04/2019 09:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requeridos
  • Albertino Neiva Veloso
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/12/2017 16:03

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requeridos
  • Albertino Neiva Veloso
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
125 05/02/2021 10:56
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
124 29/01/2021 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

123 28/01/2021 10:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

122 28/01/2021 10:27
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 228 E ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2021.

    Documento não disponível
121 27/01/2021 12:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
120 12/01/2021 08:48
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

119 12/01/2021 08:47
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

118 31/01/2020 15:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 30/01/2020 10:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
116 30/01/2020 09:22
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
115 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

114 07/01/2020 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
113 23/12/2019 08:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
111 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 85, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
109 18/12/2019 10:46
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 03/12/2019 08:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 03/12/2019 08:54
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO em 03/12/2019.

    Documento não disponível
106 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
105 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 82, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 31/07/2019 13:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
103 29/07/2019 19:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910509312

102 29/07/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
101 20/07/2019 09:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 19/07/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 12/07/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
98 08/07/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 04/07/2019 09:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
95 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 63, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 03/07/2019 10:22
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 10/04/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
92 10/04/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 05/04/2019 09:27
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 03/04/2019 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 03/04/2019 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 01/04/2019 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
87 14/12/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

86 13/12/2018 11:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 13/12/2018 11:36
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
84 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
83 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 02/10/2018 10:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

    Documento não disponível
02/10/2018 10:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

Movimento excluído em 02/10/2018 10:51
Motivo: EQUIVOCADO.

80 26/09/2018 18:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910324965

79 26/09/2018 18:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
78 24/09/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
77 22/09/2018 20:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 14/09/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 20/07/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

74 20/07/2018 07:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
73 20/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
72 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 32, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 19/07/2018 11:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

70 25/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 20/06/2018 12:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
68 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
67 11/06/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

66 11/06/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 8

65 04/06/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 04/06/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 04/06/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
62 09/05/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

61 09/05/2018 08:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 09/05/2018 08:15
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO em 26/01/2018.

    Documento não disponível
59 18/12/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 18/12/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
56 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 116, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 15/12/2017 12:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
54 11/12/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

53 07/12/2017 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 07/12/2017 18:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº18680/2017

51 05/12/2017 16:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 05/12/2017 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
49 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
48 06/11/2017 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 01/11/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 31/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
45 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 59, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 30/10/2017 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

43 26/10/2017 11:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 09/10/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 02/10/2017 13:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
39 29/09/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
29/09/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 29/09/2017 10:39
Motivo: CORREÇÃO DA DATA DA CERTIDÃO

37 28/09/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 27

36 27/09/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 25/09/2017 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
34 21/09/2017 12:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 55

33 21/09/2017 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
32 18/09/2017 09:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 12/09/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 11/09/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 11

29 06/09/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 06/09/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 06/09/2017 08:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 18/08/2016 13:22
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 17/08/2016 11:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 17/08/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 17/08/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 17/08/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 17/08/2016 09:51
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 17/08/2016 09:50
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 11/08/2016 15:26
8 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 128

17 10/08/2016 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10/08/2016 15:43
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 11/08/2016 08:06

15 10/08/2016 13:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/02/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 02/02/2016 09:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2016 09:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2015 09:47
9 anos atrás

Remessa

10 25/09/2015 14:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 11:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2015 10:02
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 15/09/2015 19:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 11:32
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 10:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2015 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 10:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
125 05/02/2021 10:56
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
124 29/01/2021 08:58
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

123 28/01/2021 10:39
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

122 28/01/2021 10:27
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 228 E ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2021.

    Documento não disponível
121 27/01/2021 12:01
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
120 12/01/2021 08:48
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

119 12/01/2021 08:47
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

118 31/01/2020 15:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 30/01/2020 10:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
116 30/01/2020 09:22
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
115 08/01/2020 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

114 07/01/2020 10:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
113 23/12/2019 08:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
111 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 85, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 18/12/2019 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
109 18/12/2019 10:46
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 03/12/2019 08:56
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 03/12/2019 08:54
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO em 03/12/2019.

    Documento não disponível
106 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
105 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 82, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 31/07/2019 13:33
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
103 29/07/2019 19:36
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910509312

102 29/07/2019 10:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
101 20/07/2019 09:28
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 19/07/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 12/07/2019 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
98 08/07/2019 09:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 04/07/2019 09:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
95 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 63, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 03/07/2019 10:22
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 10/04/2019 12:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
92 10/04/2019 12:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 05/04/2019 09:27
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 03/04/2019 12:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 03/04/2019 12:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 01/04/2019 13:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
87 14/12/2018 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

86 13/12/2018 11:37
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 13/12/2018 11:36
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
84 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
83 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 02/10/2018 10:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

    Documento não disponível
02/10/2018 10:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

Movimento excluído em 02/10/2018 10:51
Motivo: EQUIVOCADO.

80 26/09/2018 18:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910324965

79 26/09/2018 18:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
78 24/09/2018 11:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
77 22/09/2018 20:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 14/09/2018 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 20/07/2018 13:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

74 20/07/2018 07:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
73 20/07/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
72 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 32, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 19/07/2018 11:09
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

70 25/06/2018 08:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 20/06/2018 12:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
68 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
67 11/06/2018 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

66 11/06/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 8

65 04/06/2018 11:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 04/06/2018 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 04/06/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
62 09/05/2018 13:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

59 18/12/2017 13:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 18/12/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
56 15/12/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 116, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 15/12/2017 12:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
54 11/12/2017 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

53 07/12/2017 19:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 05/12/2017 16:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
49 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
48 06/11/2017 18:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 01/11/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 31/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
45 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 59, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 30/10/2017 12:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

43 26/10/2017 11:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 09/10/2017 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 02/10/2017 13:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
39 29/09/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
29/09/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 29/09/2017 10:39
Motivo: CORREÇÃO DA DATA DA CERTIDÃO

37 28/09/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 27

36 27/09/2017 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 25/09/2017 08:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
34 21/09/2017 12:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 55

33 21/09/2017 10:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
32 18/09/2017 09:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 12/09/2017 09:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 11/09/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 11

29 06/09/2017 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 06/09/2017 08:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 06/09/2017 08:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 18/08/2016 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 17/08/2016 11:06
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 17/08/2016 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 17/08/2016 09:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 17/08/2016 09:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 17/08/2016 09:51
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 17/08/2016 09:50
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 11/08/2016 15:26
8 anos atrás

> Remessa

à DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 128

17 10/08/2016 16:10
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10/08/2016 15:43
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 11/08/2016 08:06

15 10/08/2016 13:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/02/2016 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 02/02/2016 09:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2016 09:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2015 09:47
9 anos atrás

> Remessa

10 25/09/2015 14:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 11:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2015 10:02
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 15/09/2015 19:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:07
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 11:32
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/09/2015 10:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2015 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 10:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 09/05/2018 08:16
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 09/05/2018 08:15
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO em 26/01/2018.

    Documento não disponível
52 07/12/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº18680/2017

51 05/12/2017 16:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível