Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008305-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008305-0
Número Único
0013710-44.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10592 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Desconto em folha de pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/11/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/08/2019 10:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/11/2019 13:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 290.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    11/09/2015 11:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 040016749, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Juraci N. Santos, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    11/09/2015 11:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    11/09/2015 11:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI
Advogados
Requeridos
  • JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO
  • CAYRO MARQUES BURLAMAQUI
  • DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO
  • FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES
Requerente
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Movimentações
Data Descrição Documentos
117 08/07/2020 13:36
3 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

116 02/07/2020 00:05
1 semana atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/07/2020.

    Documento não disponível
115 01/07/2020 18:09
1 semana atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.935, página Nº 50, de 01/07/2020, com a publicação no dia 02/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 01/07/2020 15:11
1 semana atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso de Apelação Conhecido e Provido.

113 05/06/2020 16:21
1 mês atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
112 25/05/2020 13:41
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 2

111 17/03/2020 12:11
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
110 03/03/2020 08:50
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 9

109 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
108 21/02/2020 15:20
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
107 13/02/2020 11:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

106 13/02/2020 11:06
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

105 13/02/2020 09:18
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 8

104 13/02/2020 08:09
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

103 12/02/2020 16:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

102 19/11/2019 09:54
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

101 18/11/2019 13:35
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 18/11/2019 13:35
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 14/11/2019 13:22
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 290.

    Documento não disponível
98 13/11/2019 09:45
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 11/11/2019 12:42
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 07/11/2019 09:47
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 05/11/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
94 04/11/2019 18:11
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 42, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 04/11/2019 09:31
9 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

92 25/09/2019 16:56
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 25/09/2019 16:53
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao Rext protocolo n° 002732/2019

90 25/09/2019 16:52
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo n° 002731/2019

89 24/09/2019 16:14
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 002732/2019.

    Documento não disponível
88 24/09/2019 16:11
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração nº 002331/2019.

    Documento não disponível
87 04/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
86 03/09/2019 14:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 118, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 03/09/2019 10:31
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
84 29/08/2019 08:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 28/08/2019 10:58
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 27/08/2019 19:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 27/08/2019 19:03
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910524832

80 27/08/2019 19:02
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910524831

79 27/08/2019 19:02
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910524830

78 27/08/2019 12:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
77 26/08/2019 19:26
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN RODRIGUES BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 26/08/2019 19:25
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN RODRIGUES BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 26/08/2019 19:25
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN RODRIGUES BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 18/07/2019 11:35
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina

    Documento não disponível
73 18/07/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art.183, CPC

    Documento não disponível
72 24/06/2019 11:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/06/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 19/06/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019.

    Documento não disponível
69 18/06/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 55, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 17/06/2019 14:01
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

67 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 06/06/2019 14:21
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
64 27/05/2019 11:23
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
63 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

62 16/05/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 2

61 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

60 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

59 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 2

58 03/05/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 03/05/2019 13:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 11/04/2019 10:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 10/04/2019 13:12
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 10/04/2019 13:10
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDSERM-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI em 10/04/2019.

    Documento não disponível
52 12/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
51 11/12/2018 14:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 56, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 11/12/2018 11:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 11/12/2018 11:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
47 06/12/2018 10:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 05/12/2018 14:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 05/12/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 29/11/2018 21:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 29/11/2018 21:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910377491

42 29/11/2018 18:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 27/11/2018 12:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/11/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
39 12/11/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 08/11/2018 14:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 08/11/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 08/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
35 07/11/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 48, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/11/2018 14:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

33 05/11/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 05/11/2018 10:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
29 24/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Oliveira

28 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

27 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 18

26 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 18/10/2018 12:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 12/05/2016 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 11/05/2016 13:05
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 11/05/2016 13:05
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 05/02/2016 10:10
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 05/02/2016 10:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 05/02/2016 09:01
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 04/02/2016 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 03/02/2016 15:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 03/02/2016 15:18
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 28/10/2015 15:26
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 20/10/2015 13:08
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 25/09/2015 14:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 24/09/2015 09:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Concedo o pedido de vista a advogada Mariana Cavalcante Moura, por um prazo de 05 dias.

    Documento não disponível
10 22/09/2015 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

9 21/09/2015 19:48
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009533

8 17/09/2015 19:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/09/2015 19:08
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 17/09/2015 14:30
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
5 11/09/2015 11:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 11:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 11/09/2015 11:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2015 11:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2015 11:17
5 anos atrás

AUTUADO