Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008309-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008309-7
Número Único
0004236-73.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/09/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 12:44

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/09/2015 11:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RAFAEL LOPES DE SOUZA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 29/06/2016 09:32
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

35 29/06/2016 09:32
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 27/06/2016 18:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 21/06/2016 08:24
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 20/06/2016 13:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 6911

31 18/06/2016 09:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

30 18/06/2016 09:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 03/06/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

28 31/05/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 30/05/2016 09:59
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Acórdão lavrado.

26 24/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 23/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 23, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 23/05/2016 12:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

23 16/03/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 15/03/2016 13:40
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 09/03/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 6

20 23/02/2016 13:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/02/2016 08:55
9 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão- incluir em pauta de julgamento

18 22/02/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

17 19/02/2016 08:26
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Mendes

16 18/02/2016 13:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/02/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 19/01/2016 10:14
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 15/01/2016 08:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/01/2016 08:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 27/10/2015 09:58
9 anos atrás

Remessa

10 23/10/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/10/2015 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 18/09/2015 08:50
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 17/09/2015 19:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 19:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 12:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 12:44
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

AUTUADO

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