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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.008315-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.008315-2

N�mero �nico

0028131-63.2009.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 11/09/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

11/09/2015

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

11/09/2015 12:58
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

11/09/2015 12:41
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O magistrado atuou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0028131-63.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

DEMERVAL BARBOSA CARVALHO NETO
LEILA SUELY MENESES DE CARVALHO SOARES

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requeridos

LUANNA BELO DA SILVA MELO
NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	25/05/2017 09:09 8 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remessa ao ju�zo de origem
39	25/05/2017 09:09 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/04/2017	Documento n�o dispon�vel
38	19/05/2017 17:07 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	04/05/2017 09:00 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
36	03/04/2017 19:27 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 004607/2017
35	03/04/2017 17:17 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 004607.	Documento n�o dispon�vel
34	03/04/2017 17:16 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
33	03/02/2017 13:51 8 anos atr�s	Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)
32	23/01/2017 15:45 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
31	23/01/2017 09:20 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
30	20/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	19/01/2017 15:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.131, p�gina N� 9, de 19/01/2017, com a publica��o no dia 20/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	19/01/2017 07:45 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR9 ACOR8
27	16/12/2016 09:55 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	15/12/2016 11:24 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	02/12/2016 12:08 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
24	02/12/2016 07:32 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 21
23	28/11/2016 07:56 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22	11/11/2016 09:08 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
21	11/11/2016 08:51 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES
20	29/02/2016 08:49 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	15/02/2016 09:31 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU.
18	15/02/2016 09:31 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	03/02/2016 12:29 9 anos atr�s	Conclus�o Des. Brand�o
16	03/02/2016 12:20 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
15	03/02/2016 11:29 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	24/11/2015 09:33 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	23/11/2015 18:17 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	23/11/2015 18:17 9 anos atr�s	DEVOLVIDO parecer da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	30/09/2015 12:18 9 anos atr�s	Remessa
10	30/09/2015 12:18 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	30/09/2015 09:19 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	21/09/2015 12:55 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	17/09/2015 19:13 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/09/2015 19:13 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	11/09/2015 13:02 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/09/2015 12:58 9 anos atr�s	Distribui��o
3	11/09/2015 12:40 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/09/2015 12:40 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/09/2015 12:40 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.008315-2

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido