Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008318-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008318-8
Número Único
0032759-95.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/09/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2015 13:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/09/2015 12:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • KAMILA SABOIA GOMES
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Renata Meneses de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 30/09/2016 11:35
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

38 30/09/2016 11:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 28/09/2016 14:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 22/09/2016 09:19
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
35 21/09/2016 20:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011490/2016

34 21/09/2016 09:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
33 21/09/2016 09:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
32 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

31 22/06/2016 16:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 36, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 21/06/2016 10:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer da apelação interposta, bem como do pedido de reexame necessário, mas negar-lhes provimentos, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

27 16/06/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 14/06/2016 13:53
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
14/06/2016 13:51
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/06/2016 13:52

25 08/06/2016 10:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 52

24 08/06/2016 09:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Retificação da certidão do dia 31.05.2016, que por equívoco foi o feito lançado como RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
07/06/2016 15:12
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 08/06/2016 09:51

23 01/06/2016 14:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 01/06/2016 09:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 01/06/2016 08:42
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR - RETIRADO DE PAUTA.

31/05/2016 15:18
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 01/06/2016 13:59

19 19/05/2016 10:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 19

18 16/05/2016 10:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 13/05/2016 18:46
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 04/04/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 01/04/2016 12:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Sescar-Cível, para os fins do artigo 934, do novo Código de Processo Civil.

    Documento não disponível
14 12/11/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 11/11/2015 14:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2015 14:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/09/2015 09:37
9 anos atrás

Remessa

10 24/09/2015 14:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 18/09/2015 09:59
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 17/09/2015 19:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 19:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/09/2015 13:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2015 13:27
9 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2015 12:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/09/2015 12:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2015 12:49
9 anos atrás

AUTUADO