Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008322-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.008322-0
- Número Único
- 0000676-56.2011.8.18.0075
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 14/09/2015
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
14/09/2015 07:54
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201300010045956, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan J. da S. Lopes, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. nº 1.635/15-GP, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
- Origem
-
-
0000676-56.2011.8.18.0075
Acao Penal Publica
Vara Única - Simplício Mendes
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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07/05/2018 17:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n°233/2018. |
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16/02/2018 08:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE SIMPLICIO MENDES |
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15/02/2018 08:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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09/02/2018 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI (02 volume - 02 apensos), contendo 521 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/02/2018 11:56 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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06/02/2018 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES. |
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31/01/2018 08:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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29/11/2017 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/SEJU/STJ |
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29/11/2017 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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29/11/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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29/11/2017 09:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/11/2017 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ RECURSO AGRAVO. 02 vols |
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24/11/2017 09:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com (02 volumes) e 515 folhas numeradas e rubricadas. |
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24/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com contrarrazões ao agravo em Recurso Especial. |
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06/11/2017 16:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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30/10/2017 18:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 504 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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30/10/2017 17:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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30/10/2017 15:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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30/10/2017 15:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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26/10/2017 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (dois) volumes contendo 494 fls numeradas e rubricadas. |
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26/10/2017 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (02 volumes) na Sescar Criminal. |
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26/10/2017 07:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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26/10/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/10/2017. |
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25/10/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 76, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/10/2017 08:20 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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10/08/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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08/08/2017 15:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 490/FLS. |
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08/08/2017 15:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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26/07/2017 17:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 477 FLS NUMERADAS E RUBRICA |
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26/07/2017 17:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES DO DEFENSOR PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL |
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11/07/2017 17:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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03/07/2017 12:41 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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20/06/2017 07:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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20/06/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/06/2017. |
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19/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 25, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/06/2017 09:56 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso parcialmente provido. |
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09/06/2017 10:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Para lavrar acórdão. |
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09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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08/06/2017 13:44 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de VANILSON RODRIGUES VERAS e provido em parte |
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06/06/2017 09:46 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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06/06/2017 08:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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01/06/2017 16:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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01/06/2017 10:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017). |
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01/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 22 |
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30/05/2017 12:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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30/05/2017 11:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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30/05/2017 11:23 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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30/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/05/2017 16:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor DESA . EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/ 455/FLS. |
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29/05/2017 15:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, CONTENDO 02/VOLUMES/455/FLS. |
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29/05/2017 15:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 2/VOLUMES DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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24/05/2017 16:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância CONFORME DESPACHO DE FLS 452/453, CONTENDO 02/VOLUMES/FLS/454. |
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24/05/2017 12:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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24/05/2017 11:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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24/05/2017 11:00 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/11/2016 11:59 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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11/11/2016 14:27 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 451 FOLHAS. |
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11/11/2016 14:26 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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19/08/2016 11:55 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM (2 VOL.) E 437 FLS. |
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19/08/2016 10:57 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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18/08/2016 13:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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23/11/2015 10:14 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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20/11/2015 15:04 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 435 FLS. |
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20/11/2015 15:03 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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21/10/2015 11:31 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 426/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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20/10/2015 18:10 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO. (RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO). |
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08/10/2015 11:39 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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06/10/2015 09:12 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS,416 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.416. |
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02/10/2015 14:57 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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01/10/2015 13:58 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido Sescar Criminal. |
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14/09/2015 12:58 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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14/09/2015 09:56 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 415 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 14/09/2015 10:48 |
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14/09/2015 09:42 9 anos atrás |
Recebimento autos com 02 volumes na sescar criminal. |
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14/09/2015 07:58 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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14/09/2015 07:54 9 anos atrás |
Distribuição |
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11/09/2015 13:05 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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11/09/2015 13:05 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
11/09/2015 13:03 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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