Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008335-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.008335-8
Número Único
0000153-68.2013.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:14

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 07:39

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • CLESIA MARIA MARQUES DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
Requerido
  • Edson Luiz Guerra de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 15/05/2020 20:50
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 15/05/2020 20:48
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 27/01/2020 00:02
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

    Documento não disponível
55 24/01/2020 18:16
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.833, página Nº 42, de 24/01/2020, com a publicação no dia 27/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 24/01/2020 16:45
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
53 23/01/2020 09:53
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Ar entregue aos destinatário com autos em anexo.

    Documento não disponível
52 05/09/2019 13:59
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
51 16/07/2019 08:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 16/07/2019 07:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
48 15/07/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 39, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 15/07/2019 10:59
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 11/07/2019 13:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 08/07/2019 11:28
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 08/07/2019 11:22
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910467814

43 29/04/2019 12:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 15/04/2019 11:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:286, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
41 22/03/2019 12:49
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
40 21/03/2019 13:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 21/03/2019 10:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 21/03/2019 10:14
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 20/03/2019 10:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 13/03/2019 08:58
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 27/02/2019 09:47
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 30/01/2019 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 283/FLS.

    Documento não disponível
33 29/10/2018 14:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 29/10/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
31 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 75, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 26/10/2018 11:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/10/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 23/10/2018 12:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 10/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
26 08/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

25 08/10/2018 09:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 15

24 08/10/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/10/2018 13:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 31/10/2017 14:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 19

21 30/10/2017 19:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 30/10/2017 19:15
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15126/2017

19 30/10/2017 14:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 015126/2017

18 30/10/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

juntar petição nº15126

17 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS19

16 09/10/2017 07:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/06/2016 09:40
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 08/06/2016 14:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 14:52
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/02/2016 08:07
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/02/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 25/02/2016 08:15
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 27/11/2015 13:33
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 18/09/2015 18:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/09/2015 18:15
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/09/2015 07:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 07:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2015 08:40
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2015 08:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2015 08:34
5 anos atrás

AUTUADO