Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008336-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.008336-0
- Número Único
- 0028915-64.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03419DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 14/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 14/09/2015
- Origem
-
-
0028915-64.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 70 |
31/08/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 69 |
31/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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| 68 |
31/08/2017 10:02 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/07/2017 |
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| 67 |
15/08/2017 14:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 66 |
03/08/2017 09:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ |
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| 65 |
24/07/2017 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Para ciência do acórdão de fls. 143/147. Contendo 149 fls. |
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| 64 |
11/07/2017 11:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 63 |
11/07/2017 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 62 |
11/07/2017 00:03 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2017. |
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| 61 |
10/07/2017 14:04 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 48, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
10/07/2017 08:12 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 59 |
06/07/2017 12:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
06/07/2017 11:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 57 |
05/07/2017 17:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dr. Osita |
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| 56 |
05/07/2017 14:05 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JONATHAS LEONARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido |
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| 55 |
05/07/2017 11:15 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 54 |
05/07/2017 09:35 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 53 |
29/06/2017 09:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
29/06/2017 07:37 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 11 |
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| 51 |
28/06/2017 11:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 50 |
28/06/2017 11:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 49 |
28/06/2017 10:54 8 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 48 |
21/06/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
21/06/2017 10:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 138 FOLHAS |
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| 46 |
21/06/2017 10:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 45 |
19/05/2017 09:23 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
16/05/2017 14:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 128/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
16/05/2017 11:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 42 |
16/05/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Intimar a parte adversa. |
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| 41 |
16/05/2017 10:43 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
15/05/2017 10:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
12/05/2017 14:38 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 126 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
12/05/2017 14:36 8 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 37 |
12/05/2017 14:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 36 |
09/05/2017 13:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 35 |
08/05/2017 17:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
05/05/2017 09:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 33 |
05/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017. |
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| 32 |
04/05/2017 15:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 42, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
04/05/2017 07:56 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 30 |
28/04/2017 12:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
28/04/2017 11:41 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 28 |
26/04/2017 12:15 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JONATHAS LEONARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido |
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| 27 |
25/04/2017 10:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 26 |
25/04/2017 09:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 25 |
18/04/2017 11:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
18/04/2017 08:52 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 23 |
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| 23 |
12/04/2017 09:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 22 |
11/04/2017 13:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 21 |
11/04/2017 13:57 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 20 |
04/04/2017 10:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do REVISOR - Des. Sebastião Martins |
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| 19 |
04/04/2017 10:21 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho CONCLUSO AO REVISOR,DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. |
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| 18 |
04/04/2017 10:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORIA PÚBLICA. |
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| 17 |
28/03/2017 12:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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| 16 |
28/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
28/03/2017 07:46 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A DPE/ ao Revisor. |
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| 14 |
09/10/2015 09:06 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 13 |
08/10/2015 16:21 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 102 FLS. |
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| 12 |
08/10/2015 16:18 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
18/09/2015 11:51 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 91/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
18/09/2015 11:27 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
18/09/2015 10:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal -PGJ. |
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| 8 |
15/09/2015 10:36 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 7 |
15/09/2015 07:30 9 anos atrás |
Conclusão autos com 89 fls. |
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| 6 |
15/09/2015 07:23 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL EM 14.09.2015 |
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| 5 |
14/09/2015 13:13 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
14/09/2015 12:55 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
14/09/2015 08:41 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
| 2 |
14/09/2015 08:40 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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| 1 |
14/09/2015 08:39 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
31/08/2017 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 69 |
31/08/2017 10:06 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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| 68 |
31/08/2017 10:02 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/07/2017 |
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| 67 |
15/08/2017 14:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 66 |
03/08/2017 09:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ |
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| 65 |
24/07/2017 09:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Para ciência do acórdão de fls. 143/147. Contendo 149 fls. |
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| 64 |
11/07/2017 11:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 63 |
11/07/2017 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
06/07/2017 12:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
06/07/2017 11:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 57 |
05/07/2017 17:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dr. Osita |
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| 56 |
05/07/2017 14:05 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JONATHAS LEONARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido |
|
| 53 |
29/06/2017 09:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
29/06/2017 07:37 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 11 |
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| 51 |
28/06/2017 11:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 50 |
28/06/2017 11:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 48 |
21/06/2017 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
21/06/2017 10:31 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 138 FOLHAS |
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| 46 |
21/06/2017 10:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 45 |
19/05/2017 09:23 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
16/05/2017 14:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 128/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 43 |
16/05/2017 11:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 42 |
16/05/2017 10:50 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Intimar a parte adversa. |
|
| 41 |
16/05/2017 10:43 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
15/05/2017 10:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
12/05/2017 14:38 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 126 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 37 |
12/05/2017 14:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
|
| 36 |
09/05/2017 13:52 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 35 |
08/05/2017 17:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
05/05/2017 09:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 33 |
05/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017. |
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| 32 |
04/05/2017 15:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 42, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
04/05/2017 07:56 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 30 |
28/04/2017 12:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
28/04/2017 11:41 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 28 |
26/04/2017 12:15 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JONATHAS LEONARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido |
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| 27 |
25/04/2017 10:35 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
|
| 26 |
25/04/2017 09:52 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 25 |
18/04/2017 11:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
18/04/2017 08:52 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 23 |
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| 23 |
12/04/2017 09:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 22 |
11/04/2017 13:57 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 21 |
11/04/2017 13:57 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 20 |
04/04/2017 10:55 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete do REVISOR - Des. Sebastião Martins |
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| 19 |
04/04/2017 10:21 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho CONCLUSO AO REVISOR,DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. |
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| 18 |
04/04/2017 10:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORIA PÚBLICA. |
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| 17 |
28/03/2017 12:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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| 16 |
28/03/2017 09:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
28/03/2017 07:46 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A DPE/ ao Revisor. |
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| 14 |
09/10/2015 09:06 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 13 |
08/10/2015 16:21 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 102 FLS. |
|
| 12 |
08/10/2015 16:18 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
18/09/2015 11:51 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 91/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
18/09/2015 11:27 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
18/09/2015 10:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal -PGJ. |
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| 8 |
15/09/2015 10:36 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 7 |
15/09/2015 07:30 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 89 fls. |
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| 6 |
15/09/2015 07:23 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL EM 14.09.2015 |
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| 5 |
14/09/2015 13:13 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
14/09/2015 12:55 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
14/09/2015 08:41 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
14/09/2015 08:40 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
14/09/2015 08:39 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
11/07/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2017. |
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| 61 |
10/07/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 48, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
10/07/2017 08:12 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 55 |
05/07/2017 11:15 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 54 |
05/07/2017 09:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 05-7-2017). |
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| 49 |
28/06/2017 10:54 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 38 |
12/05/2017 14:36 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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