Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008353-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008353-0
Número Único
0028572-44.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 600,00
Data de Autuação
14/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/09/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 07:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2015 10:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JEAN ALENCAR SOUSA
  • MARIA DE JESUS VIEIRA DE ALENCAR
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 22/09/2017 13:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI

39 22/09/2017 13:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2017

    Documento não disponível
38 28/08/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 10/08/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 09/08/2017 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
35 21/07/2017 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
34 29/06/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 28/06/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

32 28/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
31 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 28, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 27/06/2017 10:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

29 17/02/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 15/02/2017 14:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 08/02/2017 11:33
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.
Para julgamento na sessão do dia 14.02.2017.

    Documento não disponível
26 08/02/2017 11:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 50

25 02/02/2017 10:16
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
24 01/02/2017 11:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 50

23 15/12/2016 10:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 28

22 27/01/2016 12:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 27/01/2016 11:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20 18/01/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 14/01/2016 14:21
9 anos atrás

Conclusão

JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

18 13/01/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 19/11/2015 08:35
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 19/11/2015 08:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
15 19/11/2015 08:33
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 19/11/2015 08:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 12/11/2015 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/11/2015 18:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/09/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

10 25/09/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/09/2015 11:56
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 23/09/2015 11:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 18/09/2015 18:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/09/2015 18:17
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/09/2015 07:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 07:39
9 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2015 10:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/09/2015 10:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2015 09:57
9 anos atrás

AUTUADO