e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.008356-5

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica Possui Peti��o Eletr�nica N�o Juntada

N�mero do Processo

2015.0001.008356-5

N�mero �nico

0000151-98.2013.8.18.0109

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Reintegra��o ou Readmiss�o
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 14/09/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:57
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

15/09/2015 07:39
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000151-98.2013.8.18.0109
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Parnagu�

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI

Requerido

CUAUDIANE LOUZEIRO LUSTOSA

Advogados

Apelantes

Carla Danielle Lima Ramos
Erico Malta Pacheco
FRANCISCO LUCI� VIANA FILHO
MARCOS ANDR� LIMA RAMOS
ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA

Apelado

Edson Luiz Guerra de Melo

Incidentes/Recursos

1 - Recurso Especial - 28/11/2016 19:23

Partes

Requerente

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogados

Requerentes

Carla Danielle Lima Ramos
Erico Malta Pacheco
FRANCISCO LUCI� VIANA FILHO
MARCOS ANDR� LIMA RAMOS
ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
47	23/11/2018 10:08 6 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por EDSON LUIZ GUERRA DE MELO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
46	31/07/2017 10:58 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Parnagu�.
45	26/07/2017 12:22 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � Comarca de Origem
44	26/07/2017 12:21 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/07/2017	Documento n�o dispon�vel
43	22/06/2017 13:57 7 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	22/05/2017 10:04 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
41	22/05/2017 08:15 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	22/05/2017 00:01 8 anos atr�s		Publica��o Publicado DECIS�O em 22/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	19/05/2017 14:30 8 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.210, p�gina N� 71, de 19/05/2017, com a publica��o no dia 22/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	19/05/2017 10:56 8 anos atr�s		Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC24
37	15/02/2017 11:31 8 anos atr�s	1.Recurso Especial	Recebimento SAJ
36	14/02/2017 12:46 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
35	14/02/2017 12:46 8 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
34	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
33	09/01/2017 14:20 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 83, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	15/12/2016 10:24 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Interposi��o de Recurso Especial.	Documento n�o dispon�vel
31	06/12/2016 16:10 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
30	29/11/2016 16:27 8 anos atr�s		Remessa portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
29	29/11/2016 16:24 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Recurso Especial protocolo n� 014561/2016
28	28/11/2016 19:23 8 anos atr�s	1.Recurso Especial	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
27	28/11/2016 19:21 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
26	03/11/2016 09:54 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. Marcos Andr� Lima Ramos ( Est. Ramon Coelho de Melo )	Documento n�o dispon�vel
25	18/10/2016 09:26 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
24	17/10/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
23	14/10/2016 15:00 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.082, p�gina N� 48, de 14/10/2016, com a publica��o no dia 17/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	14/10/2016 08:39 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, � unanimidade, em conson�ncia com o parecer ministerial, pelo n�o provimento do recurso, mantendo-se inc�lume a decis�o recorrida, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR14
21	11/10/2016 10:00 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
20	10/10/2016 15:14 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
	~~10/10/2016 15:03~~ ~~8 anos atr�s~~		~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 10/10/2016 15:04
19	29/09/2016 08:29 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 29
18	28/09/2016 12:56 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
17	16/09/2016 08:35 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 38
16	02/08/2016 11:26 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/08/2016 08:50 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
14	12/11/2015 10:27 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	11/11/2015 13:56 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/11/2015 13:56 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	21/09/2015 11:31 9 anos atr�s		Remessa
10	18/09/2015 18:29 9 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
9	18/09/2015 12:13 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	17/09/2015 11:46 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	16/09/2015 18:24 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/09/2015 18:24 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	15/09/2015 07:50 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/09/2015 07:39 9 anos atr�s		Distribui��o
3	14/09/2015 10:29 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	14/09/2015 10:28 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	14/09/2015 10:27 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
47	23/11/2018 10:08 6 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por EDSON LUIZ GUERRA DE MELO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
46	31/07/2017 10:58 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Parnagu�.
45	26/07/2017 12:22 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � Comarca de Origem
44	26/07/2017 12:21 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/07/2017	Documento n�o dispon�vel
43	22/06/2017 13:57 7 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	22/05/2017 10:04 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
41	22/05/2017 08:15 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	22/05/2017 00:01 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 22/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	19/05/2017 14:30 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.210, p�gina N� 71, de 19/05/2017, com a publica��o no dia 22/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	19/05/2017 10:56 8 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC24
36	14/02/2017 12:46 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
35	14/02/2017 12:46 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
34	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
33	09/01/2017 14:20 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 83, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	15/12/2016 10:24 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Interposi��o de Recurso Especial.	Documento n�o dispon�vel
31	06/12/2016 16:10 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
30	29/11/2016 16:27 8 anos atr�s	> Remessa portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
29	29/11/2016 16:24 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Recurso Especial protocolo n� 014561/2016
27	28/11/2016 19:21 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
26	03/11/2016 09:54 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. Marcos Andr� Lima Ramos ( Est. Ramon Coelho de Melo )	Documento n�o dispon�vel
25	18/10/2016 09:26 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
24	17/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
23	14/10/2016 15:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.082, p�gina N� 48, de 14/10/2016, com a publica��o no dia 17/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	14/10/2016 08:39 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, � unanimidade, em conson�ncia com o parecer ministerial, pelo n�o provimento do recurso, mantendo-se inc�lume a decis�o recorrida, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR14
21	11/10/2016 10:00 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
20	10/10/2016 15:14 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
	~~10/10/2016 15:03~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 10/10/2016 15:04
19	29/09/2016 08:29 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 29
18	28/09/2016 12:56 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
17	16/09/2016 08:35 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 38
16	02/08/2016 11:26 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/08/2016 08:50 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
14	12/11/2015 10:27 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	11/11/2015 13:56 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/11/2015 13:56 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	21/09/2015 11:31 9 anos atr�s	> Remessa
10	18/09/2015 18:29 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
9	18/09/2015 12:13 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	17/09/2015 11:46 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	16/09/2015 18:24 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/09/2015 18:24 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	15/09/2015 07:50 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/09/2015 07:39 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	14/09/2015 10:29 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	14/09/2015 10:28 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	14/09/2015 10:27 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
37	15/02/2017 11:31 8 anos atr�s	> Recebimento SAJ
28	28/11/2016 19:23 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.008356-5

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

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