Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008358-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008358-9
Número Único
0001367-84.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 07:39

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2015 10:41

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    14/09/2015 10:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • J. NORONHA MOTA CIA LTDA
Advogados
Requerente
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 29/01/2020 14:05
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

53 28/01/2020 10:32
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 24/01/2020 08:32
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
51 20/01/2020 16:11
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 19/12/2019 11:38
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
49 12/12/2019 15:47
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 12/12/2019 09:11
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

47 04/12/2019 11:11
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 19/11/2018 10:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 23/10/2018 15:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 09/10/2018 21:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 09/10/2018 21:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910327432

42 28/09/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 25/09/2018 15:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 17/09/2018 10:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
39 17/09/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 09/08/2018 14:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 09/08/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

36 09/08/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
35 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 38, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 08/08/2018 09:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

33 02/05/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 02/05/2018 07:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 27/04/2018 12:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 20/04/2018 09:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

26 17/04/2018 10:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 46

25 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/04/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 10/04/2018 12:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 12:24
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 01/12/2015 11:31
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 01/12/2015 09:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
01/12/2015 09:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/12/2015 09:30

18 30/11/2015 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 27/11/2015 09:07
5 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 26/11/2015 13:28
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 23/11/2015 09:52
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 23/11/2015 09:43
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 13/11/2015 16:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/11/2015 16:01
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/09/2015 08:40
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2015 14:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2015 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 21/09/2015 11:49
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 17/09/2015 19:02
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 19:01
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 07:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 07:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2015 10:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/09/2015 10:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2015 10:37
5 anos atrás

AUTUADO