Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008362-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.008362-0
Número Único
0000158-90.2013.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 07:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • WILQUEM BEMBEM MARTINS
Advogados
Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA
Requerido
  • Edson Luiz Guerra de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 11/05/2020 09:33
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO.

    Documento não disponível
43 15/01/2020 16:17
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 14/01/2020 11:50
6 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

    Documento não disponível
41 10/12/2019 16:31
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
40 09/12/2019 10:49
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho avulso disponibilizado.

    Documento não disponível
39 08/08/2019 09:45
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
38 18/06/2018 11:04
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
37 11/06/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 334/FLS.

    Documento não disponível
36 22/03/2018 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 20/03/2018 08:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 20/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
33 19/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 73, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/03/2018 13:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 08/03/2018 13:23
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 06/03/2018 11:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 26/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 24

26 23/02/2018 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 23/02/2018 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 23/02/2018 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 23/02/2018 09:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
21 10/10/2017 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 09/10/2017 13:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 09/10/2017 13:00
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº015123

18 06/10/2017 16:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 015123/2017

17 06/10/2017 11:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 06/10/2017 08:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 015123

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/03/2016 11:16
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 04/03/2016 17:17
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2016 17:17
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 22/10/2015 09:25
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/10/2015 09:25
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/10/2015 13:56
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 16/09/2015 13:11
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/09/2015 19:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2015 19:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 07:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 07:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2015 10:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2015 10:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2015 10:53
5 anos atrás

AUTUADO