e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.008363-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.008363-2

N�mero �nico

0032925-30.2009.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 465,00

Data de Autua��o: 14/09/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

15/09/2015

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/09/2015 07:39
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

14/09/2015 11:03
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O magistrado atuou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0032925-30.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

ANA CAROLINA BARROS E SILVA
SOLFIERI SOUSA E SILVA

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requeridos

Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
Fabio Renato Bomfim Veloso
HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
Ricardo Lima Pinheiro
STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
39	04/08/2017 11:59 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
38	04/08/2017 11:58 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/07/2017	Documento n�o dispon�vel
37	27/07/2017 15:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com C�ente	Documento n�o dispon�vel
36	05/07/2017 11:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
35	04/07/2017 18:38 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 009590/2017
34	04/07/2017 17:34 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 009590/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	04/07/2017 17:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
32	20/04/2017 08:38 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
31	17/02/2017 14:44 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
30	17/02/2017 08:15 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
29	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
28	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 35, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	16/02/2017 10:59 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR11 ACOR10
26	03/02/2017 09:56 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
25	03/02/2017 09:05 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	01/02/2017 14:27 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
23	26/01/2017 12:16 8 anos atr�s	Expedi��o de documento foi ADIADO para julgamento na pr�xima sess�o ordin�ria do dia 31 de janeiro de 2017.	Documento n�o dispon�vel
22	25/01/2017 09:53 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 112
21	13/12/2016 09:58 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
20	09/12/2016 11:29 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 66
19	30/03/2016 09:28 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	22/03/2016 10:10 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU.
17	22/03/2016 10:10 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
16	09/03/2016 11:07 9 anos atr�s	Conclus�o DES. BRAND�O
15	09/03/2016 10:40 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
14	07/03/2016 07:42 9 anos atr�s	Remessa com relat�rio � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
13	11/02/2016 11:55 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
12	05/02/2016 10:52 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	05/02/2016 10:51 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
10	01/10/2015 10:04 9 anos atr�s	Remessa
9	30/09/2015 15:54 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
8	30/09/2015 08:56 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
7	17/09/2015 19:01 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/09/2015 19:01 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	15/09/2015 07:50 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/09/2015 07:39 9 anos atr�s	Distribui��o
3	14/09/2015 11:02 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	14/09/2015 10:58 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	14/09/2015 10:57 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.008363-2

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido